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Por que Chegamos a Este Ponto? Em Busca de um Novo Equilíbrio

Há quase dois séculos e meio, o escocês Adam Smith publicou um dos livros mais influentes da nossa era, “A Riqueza das Nações”. Neste livro, ele defende que as pessoas devem maximizar seu próprio proveito e existiria uma “mão invisível” que ajudaria a equilibrar as relações econômicas e sociais. Hoje Adam Smith é considerado o pai da moderna economia e do liberalismo.

Adam Smith_The Wealth of Nations

Praticamente um século depois, com a revolução industrial e a falha da “mão invisível” de Adam Smith, Karl Marx publica o primeiro volume de outra obra influente do nosso tempo, “O Capital”. Esta obra combinada com o “Manifesto Comunista”, publicado por Marx e Engels, duas décadas antes são a base do socialismo.

Karl Marx_Das Kapital

Aristóteles, dois mil anos antes de Adam Smith, afirmou que o homem é um animal político – político por viver em uma polis (cidade-estado grega), local em que poderia se desenvolver plenamente nas relações com os outros humanos, onde o bem comum seria traduzido em felicidade, justiça e bem-estar social.

Aristoteles

Aristóteles

Podemos dizer que, no liberalismo, o indivíduo predomina sobre a sociedade, enquanto, no socialismo, a sociedade predomina sobre o indivíduo. Precisa-se buscar o equilíbrio. Este verso de Rudolf Steiner representa este equilíbrio.

Salutar só é, quando
No espelho da alma humana
Forma-se toda a comunidade;
E na comunidade
Vive a força da alma individual.

steiner-1915

Rudolf Steiner

Atualmente estamos atingindo o auge do individualismo na nossa sociedade. Se este estado não for alterado em breve, teremos problemas irreversíveis para a humanidade.

O economista britânico Guy Standing, no seu livro “O Precariado – A Nova Classe Perigosa” (The Precariat: The New Dangerous Class), descreve a formação e crescimento de uma nova classe, o “precariado”, com o avanço da globalização neoliberal. Segundo Standing:

“O precariado é definido pela visão de curto prazo e, induzida pela baixa probabilidade de progresso pessoal ou de construção de uma carreira, pode verificar-se uma evolução massificada no sentido da incapacidade de pensar a longo prazo.”

“Aqueles no precariado têm vidas dominadas por inseguranças, incertezas, dúvidas e humilhações.”

“As pessoas inseguras deixam as outras furiosas e as pessoas com raiva são voláteis, propensas a apoiar uma política de ódio e amargura.”

Se aceitamos que os menos favorecidos sejam pouco protegidos pela legislação ou ameaçados por processos como terceirização ou contratos de trabalho temporários, estaremos também aceitando que os menos favorecidos sejam explorados e marginalizados. O problema é que os interesses econômicos se tornaram tão dominantes que as pessoas são convencidas que não existe outra forma de organizar a sociedade.

Precariat_Guy Standing

Podemos dividir a atividade humana em três setores: político-jurídico, econômico e cultural-social. Estes setores deveriam ser totalmente independentes. O setor econômico deve financiar os dois outros setores através dos impostos transparentemente. O que vemos hoje aqui no Brasil (e na maior parte do planeta) é a compra do setor político pelo setor econômico: leis são alteradas; isenções fiscais acertadas; grandes obras definidas, enquanto que os interesses da sociedade são relegados ao segundo plano. Simultaneamente a ideia de que a economia deve ser desregulamentada é vendida como se isto fosse bom para a sociedade, mas isto só beneficia os muito ricos, porque o setor econômico também compra a mídia e a cultura.

Devemos separar totalmente estes três setores para termos um futuro mais justo e sustentável. O problema é que, para obtermos sucesso, esta ação deve ser global. Seguindo o ideário da Revolução Francesa, queremos ter Liberdade na cultura, Igualdade na política e Fraternidade na economia.

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Autofagia Liberal e o Umbigocentrismo

As reformas trabalhistas e da Previdência em andamento no Brasil são provas evidentes da autofagia liberal e do umbigocentrismo dos nossos dias.

autofagia liberal

Vamos às explicações sobre o significado destas duas expressões. O liberalismo é autofágico, porque, ao buscar a maximização do lucro, pode comprometer seriamente o meio ambiente, a comunidade onde atua e, até mesmo, segmentos significativos da população de diversos país. Em 1962, Milton Friedman escreveu sua principal obra “Capitalismo e Liberdade”. Sobre a atuação do governo na economia, escreveu:

Do que precisamos urgentemente, para a estabilidade e o crescimento econômico, é de uma redução da intervenção do governo não de seu aumento.

milton-friedman

Milton Friedman

Alinha-se a conhecida ideia neoliberal de que tudo anda melhor se o Estado desregulamentar a economia. Sobre a responsabilidade social das empresas, o resumo de sua opinião está apresentado abaixo.

A ideia de que as empresas têm “responsabilidade social” para além de ter lucro é perigosa. Ela mostra uma concepção fundamentalmente errada da natureza de uma economia de livre mercado. Em tal economia, a obrigação social das empresas é aumentar seus lucros dentro da lei. É só isto. A aceitação pelos líderes das empresas da responsabilidade de fazerem mais que aumentar valor para os acionistas pode minar os fundamentos de nosso sistema econômico.

Como a obrigação social das empresas, segundo Friedman, é apenas aumentar seus lucros dentro da lei, se a lei for alterada em benefício da empresa, não há nenhum arrepio ético. Após alguns anos, a aplicação desta lei pode causar queda do poder aquisitivo da população e o que beneficiou a empresa, no curto prazo, através da redução de seus custos com pessoal, se voltará contra a própria empresa devido à queda de suas vendas. Autofagia!

A reforma trabalhista proposta pelo governo Temer em tramitação acelerada no Congresso é um exemplo. Cito três pontos que deveríamos pensar a respeito:

  1. Acordos coletivos prevalecem sobre a legislação.
  2. Ratificação da lei da terceirização, sancionada há pouco por Temer.
  3. Demissão em massa não precisará mais ter a concordância do sindicato.

Assim, durante um período de alto desemprego, como o que estamos vivendo atualmente, a faca e o queijo estarão nas mãos das empresas. A empresa simplesmente pode ameaçar os empregados com o encerramento de suas atividades naquele local, forçando-os a aceitar cláusulas em que abrem mão de alguns benefícios, como as “horas in itinere”, o tempo de deslocamento até o trabalho. Os bancos de horas poderão ser revalidados eternamente, se o acordo coletivo permitir.

A terceirização das atividades-fim das empresas deve gerar também uma redução dos seus gastos com pessoal, porque uma série de benefícios sociais deixam de ser pagos. Além de abrir a possibilidade de colocar outro profissional mais barato na função.

A possibilidade de fazer uma demissão em massa sem concordância do sindicato enfraquece as posições dos trabalhadores e dos próprios sindicatos. Sempre será possível mudar a empresa para uma região onde o “estoque” de mão de obra barata seja maior.

O umbigocentrismo é a certeza que o universo gira em torno do próprio umbigo. Se existe vantagem ou, até mesmo, ausência de prejuízo para o dono do umbigo, nada mais importa. O impacto nos outros de qualquer decisão não é relevante.

Umbigocentrismo

A reforma da Previdência Social brasileira mostra como as pessoas que deveriam ser mais críticas em relação às medidas estão olhando para o próprio umbigo e acatam o discurso oficial. Esta reforma acabará prejudicando sensivelmente as pessoas com escolaridade mais baixa, O ator Wagner Moura liderou uma campanha contra a reforma. Alexandre Schwartsman, ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central do Brasil e ex-economista chefe de uma série de grandes bancos privados, na sua coluna semanal na Folha de São Paulo, criticou o ator, dizendo que ele foi intelectualmente desonesto.

Wagner Moura_reforma Previdencia

Wagner Moura

Schwartsman apresentou o gráfico abaixo, baseado em dados do IBGE. O gráfico mostra qual é a expectativa de vida em cada idade para homens e mulheres. Por exemplo, uma mulher brasileira quando nasce tem expectativa de vida de 78,6 anos. Aos 60 anos, ela viveria, em média, mais 23,5 anos. Ou seja, uma mulher de 60 anos viveria, em média, até os 83,5 anos.

Expectativa de vida condicional

Gráfico do artigo de Alexandre Schwartsman, baseado em dados do IBGE [http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/tabuadevida/2013/defaulttab_xls.shtm]

Abaixo está a explicação de Schwartsman no seu atigo, onde tenta provar que Wagner Moura foi desonesto intelectualmente ao dizer que “querem que você morra antes de se aposentar!”.

De fato, a expectativa de vida ao nascer se encontra ao redor de 75 anos, porque (infelizmente) a mortalidade infantil ainda é relativamente elevada e a violência cobra muitas vidas de homens jovens. Quem, porém, se aposenta por tempo de contribuição atinge esta condição em média aos 54,5 anos (homens 55,5 e mulheres 52,3), idade em que, como mostrado no gráfico, a expectativa de vida supera 80 anos (78,4 homens, 82,1 mulheres). Quem não comprova tempo de contribuição, os mais pobres, já se aposenta hoje aos 65 anos, com expectativa de vida de 83 anos.

Parece que você, Alexandre Schwartsman, foi desonesto intelectualmente ao pegar estatísticas que não consideram as diferenças entre regiões e nível educacional. Sua visão é liberal autofágica e umbigocêntrica. Sua visão é baseada em trabalhadores urbanos com formação superior que terão chances de manterem-se ativos até os 65 anos. Imagina pessoas com baixa formação educacional, trabalhadores braçais. Como conseguirão emprego com carteira assinada após os 55 anos?

Esta reforma da Previdência segue o velho script – trabalhadores organizados do serviço público e militares, os maiores responsáveis pelos déficits previdenciários, são deixados de lado, enquanto os trabalhadores de empresas privadas mais uma vez pagarão a conta. Não é uma razão válida colocar idade mínima de 65 anos, porque nos países desenvolvidos é esta a idade. Precisamos ser mais críticos e exercitar a empatia para nos colocarmos no lugar dos outros – os mais pobres, menos protegidos.

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A Direita, a Esquerda e o Papa Marxista

Este negócio de direita e esquerda começou em 1789, durante a Revolução Francesa, quando no lado direito da Assembleia ficavam os Girondinos (moderados); e na esquerda, os Jacobinos (radicais e mais exaltados). Os Girondinos queriam instituir uma monarquia constitucional na França; os Jacobinos, a república. O tempo passou e as palavras direita e esquerda passaram a designar diferentes correntes de pensamento político e econômico. Em algumas ocasiões, a direita passou a representar a manutenção do status quo; e a esquerda, a mudança.

Desenho de Jacques-Louis David sobre um episódio da Revolução Francesa

Desenho de Jacques-Louis David sobre um episódio da Revolução Francesa

Após a Segunda Guerra Mundial, o mundo se dividiu em dois blocos. A esquerda passou a ser representada pelo bloco socialista ou comunista, liderado pela União Soviética. Um aspecto deve ficar bem claro, os regimes do leste europeu eram ditaduras, nas quais liberdades e direitos civis foram suprimidos. Da mesma forma, existiam ditaduras na América Latina, que se opunham à esquerda, e empregaram alguns métodos muito semelhantes aos dos seus antagonistas. Regimes totalitários devem ser condenados independente da corrente ideológica. Não há nada de bom sem liberdade.

Com a falência do bloco comunista, simbolizada pela queda do Muro de Berlim em 1989, muitos passaram a considerar a esquerda como sinônimo de atraso e ineficiência. Nas últimas décadas, podemos considerar que a direita é representada pelo pensamento liberal conservador. Quem pensa diferente muitas vezes é ridicularizado e desacreditado como se só existisse uma forma de ver a realidade. De acordo com esta forma de pensar, o egoísmo humano é considerado irremediável. Assim sendo, não se deve lutar contra esta característica ou sentir-se culpado por demonstrá-la. Na área econômica, cada indivíduo deve buscar a maximização de seu lucro, seu bem-estar, sua riqueza. O economista americano Milton Friedman, conselheiro do governo do ditador chileno Augusto Pinochet e influenciador dos presidentes americanos Nixon e Reagan, define perfeitamente, neste contexto, qual é a função social das empresas:

“Há poucas coisas capazes de minar tão profundamente as bases de nossa sociedade livre como a aceitação por parte dos dirigentes das empresas de uma responsabilidade social que não seja a de gerar tanto dinheiro quanto possível para seus acionistas. Trata-se de uma doutrina fundamentalmente subversiva. Se homens de negócios têm outra responsabilidade social diferente de maximizar o lucro para seus acionistas, como poderão eles saber qual seria esta responsabilidade? Podem os indivíduos decidir o que constitui o interesse social? Podem eles decidir que carga impor a si próprios e a seus acionistas para servir ao interesse social? É tolerável que funções públicas como imposição de impostos, despesas e controle sejam exercidas pelas pessoas, que estão no momento dirigindo empresas particulares, escolhidas para estes postos por grupos estritamente privados? Se os homens de negócios são servidores civis e não empregados de seus acionistas – então, numa democracia, eles serão, cedo ou tarde, escolhidos pelas técnicas públicas de eleições e nomeações.”

Milton Friedman

Milton Friedman

Ou seja, o administrador da empresa deve apenas maximizar o lucro dentro dos limites legais requeridos, nada mais. O impacto econômico positivo da atividade econômica trará os benefícios para a sociedade. Este pensamento parece ser utópico e simplista. Se um país ou uma comunidade estiver preso em um círculo vicioso de pobreza, poderá ficar eternamente condenado a esta situação, porque não haverá estímulo à atividade econômica e, deste modo, não haverá progresso social.

Se um país ou estado tiver exigências ambientais menos restritivas ou fiscalização mais frouxa, uma empresa poderá optar por se instalar nesta região para reduzir seus custos, maximizando seus lucros. Segundo Friedman, esta seria a atitude que os acionistas esperariam do CEO da empresa. Se a comunidade passaria a ter seu rio poluído, com menos peixes, ou o ar com substâncias nocivas à saúde, esta preocupação não deveria afetar este CEO, porque sua missão é maximizar o lucro dos acionistas da empresa dentro da legalidade.

Poderia dar outros exemplos, como alimentos com ingredientes nocivos à saúde ou medicamentos com efeitos colaterais, mas acredito que a distorção causada pelo liberalismo econômico defendido por Friedman já está clara. O problema pode ser agravado, se as empresas, através de lobbies, usarem seu poderio econômico para influenciar na legislação que rege suas atividades.

O mais curioso é que uma parcela expressiva da direita alia, ao liberalismo econômico, uma postura conservadora em relação às questões sociais e comportamentais. São contrários à ampliação dos direitos das minorias, especialmente dos homossexuais, ou programas sociais – cotas raciais ou econômicas, complementação de renda, universalização da saúde, etc..

Sem dúvida o capitalismo é muito mais eficiente economicamente do que o comunismo. Existe estímulo muito maior para a evolução tecnológica e a busca pela eficiência, mas o consumismo é um dos pilares para a manutenção do crescimento econômico. Vivemos em um planeta que possui limites e, se todos os habitantes da Terra passarem a ter padrões americanos de consumo, nossos filhos não terão um ambiente saudável no futuro próximo.

As críticas sobre o Papa Francisco se iniciaram no início de 2015. Liberais conservadores americanos passaram a atacá-lo, dizendo que suas posições são da esquerda marxista. Parece claro que o papa deseja apenas que as distorções causadas pela busca desenfreada de riqueza por alguns e pelo consumismo de muitos sejam repensadas. Com este modelo de capitalismo, será difícil viver em um mundo socialmente mais justo e ecologicamente mais equilibrado.

Papa Francisco recebe polêmico presente de Evo Morales (Foto: Osservatore Romano)

Papa Francisco recebe polêmico presente de Evo Morales (Foto: Osservatore Romano)

Francisco sugere a leitura do “Compêndio da Doutrina Social da Igreja” publicado em 2006 durante o papado de João Paulo II. A propriedade privada é defendida nesta obra desde que atenda uma função social e todos tenham condições de adquirir a sua. Parece justo…

Se pensarmos unicamente na figura de Jesus Cristo, veremos que sua opção foi pelos pobres e injustiçados. O Reino de Deus, antes de ser um jardim onde ficaremos após a morte, é a Terra em que os humanos viverão um dia, onde haverá justiça e melhor divisão das riquezas. Se Cristo lutava por justiça social como um revolucionário de esquerda adepto da não violência, por que Marx, por exemplo, rejeitou a Igreja Católica? A Igreja havia perdido há séculos completamente sua ligação com o social, apoiando os poderosos, a manutenção da escravidão de negros ou a exploração de indígenas.

Francisco quer que os cristãos não façam leituras mecânicas dos Evangelhos, mas que os vivenciem genuinamente, buscando promover justiça para todos. Isto não tem a ver com ser comunista ou marxista, tem a ver com ser um cristão de verdade. Esta é a volta aos ensinamentos originais de Jesus. Não é assistir a missa dominical para ter os pecados expiados, é deixar o egoísmo de lado e ajudar os outros.

“Sempre que fizestes isto a um destes meus irmãos mais pequeninos, a mim mesmo o fizestes” (Mt 25,40).

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