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Autofagia Liberal e o Umbigocentrismo

As reformas trabalhistas e da Previdência em andamento no Brasil são provas evidentes da autofagia liberal e do umbigocentrismo dos nossos dias.

autofagia liberal

Vamos às explicações sobre o significado destas duas expressões. O liberalismo é autofágico, porque, ao buscar a maximização do lucro, pode comprometer seriamente o meio ambiente, a comunidade onde atua e, até mesmo, segmentos significativos da população de diversos país. Em 1962, Milton Friedman escreveu sua principal obra “Capitalismo e Liberdade”. Sobre a atuação do governo na economia, escreveu:

Do que precisamos urgentemente, para a estabilidade e o crescimento econômico, é de uma redução da intervenção do governo não de seu aumento.

milton-friedman

Milton Friedman

Alinha-se a conhecida ideia neoliberal de que tudo anda melhor se o Estado desregulamentar a economia. Sobre a responsabilidade social das empresas, o resumo de sua opinião está apresentado abaixo.

A ideia de que as empresas têm “responsabilidade social” para além de ter lucro é perigosa. Ela mostra uma concepção fundamentalmente errada da natureza de uma economia de livre mercado. Em tal economia, a obrigação social das empresas é aumentar seus lucros dentro da lei. É só isto. A aceitação pelos líderes das empresas da responsabilidade de fazerem mais que aumentar valor para os acionistas pode minar os fundamentos de nosso sistema econômico.

Como a obrigação social das empresas, segundo Friedman, é apenas aumentar seus lucros dentro da lei, se a lei for alterada em benefício da empresa, não há nenhum arrepio ético. Após alguns anos, a aplicação desta lei pode causar queda do poder aquisitivo da população e o que beneficiou a empresa, no curto prazo, através da redução de seus custos com pessoal, se voltará contra a própria empresa devido à queda de suas vendas. Autofagia!

A reforma trabalhista proposta pelo governo Temer em tramitação acelerada no Congresso é um exemplo. Cito três pontos que deveríamos pensar a respeito:

  1. Acordos coletivos prevalecem sobre a legislação.
  2. Ratificação da lei da terceirização, sancionada há pouco por Temer.
  3. Demissão em massa não precisará mais ter a concordância do sindicato.

Assim, durante um período de alto desemprego, como o que estamos vivendo atualmente, a faca e o queijo estarão nas mãos das empresas. A empresa simplesmente pode ameaçar os empregados com o encerramento de suas atividades naquele local, forçando-os a aceitar cláusulas em que abrem mão de alguns benefícios, como as “horas in itinere”, o tempo de deslocamento até o trabalho. Os bancos de horas poderão ser revalidados eternamente, se o acordo coletivo permitir.

A terceirização das atividades-fim das empresas deve gerar também uma redução dos seus gastos com pessoal, porque uma série de benefícios sociais deixam de ser pagos. Além de abrir a possibilidade de colocar outro profissional mais barato na função.

A possibilidade de fazer uma demissão em massa sem concordância do sindicato enfraquece as posições dos trabalhadores e dos próprios sindicatos. Sempre será possível mudar a empresa para uma região onde o “estoque” de mão de obra barata seja maior.

O umbigocentrismo é a certeza que o universo gira em torno do próprio umbigo. Se existe vantagem ou, até mesmo, ausência de prejuízo para o dono do umbigo, nada mais importa. O impacto nos outros de qualquer decisão não é relevante.

Umbigocentrismo

A reforma da Previdência Social brasileira mostra como as pessoas que deveriam ser mais críticas em relação às medidas estão olhando para o próprio umbigo e acatam o discurso oficial. Esta reforma acabará prejudicando sensivelmente as pessoas com escolaridade mais baixa, O ator Wagner Moura liderou uma campanha contra a reforma. Alexandre Schwartsman, ex-diretor de Assuntos Internacionais do Banco Central do Brasil e ex-economista chefe de uma série de grandes bancos privados, na sua coluna semanal na Folha de São Paulo, criticou o ator, dizendo que ele foi intelectualmente desonesto.

Wagner Moura_reforma Previdencia

Wagner Moura

Schwartsman apresentou o gráfico abaixo, baseado em dados do IBGE. O gráfico mostra qual é a expectativa de vida em cada idade para homens e mulheres. Por exemplo, uma mulher brasileira quando nasce tem expectativa de vida de 78,6 anos. Aos 60 anos, ela viveria, em média, mais 23,5 anos. Ou seja, uma mulher de 60 anos viveria, em média, até os 83,5 anos.

Expectativa de vida condicional

Gráfico do artigo de Alexandre Schwartsman, baseado em dados do IBGE [http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/tabuadevida/2013/defaulttab_xls.shtm]

Abaixo está a explicação de Schwartsman no seu atigo, onde tenta provar que Wagner Moura foi desonesto intelectualmente ao dizer que “querem que você morra antes de se aposentar!”.

De fato, a expectativa de vida ao nascer se encontra ao redor de 75 anos, porque (infelizmente) a mortalidade infantil ainda é relativamente elevada e a violência cobra muitas vidas de homens jovens. Quem, porém, se aposenta por tempo de contribuição atinge esta condição em média aos 54,5 anos (homens 55,5 e mulheres 52,3), idade em que, como mostrado no gráfico, a expectativa de vida supera 80 anos (78,4 homens, 82,1 mulheres). Quem não comprova tempo de contribuição, os mais pobres, já se aposenta hoje aos 65 anos, com expectativa de vida de 83 anos.

Parece que você, Alexandre Schwartsman, foi desonesto intelectualmente ao pegar estatísticas que não consideram as diferenças entre regiões e nível educacional. Sua visão é liberal autofágica e umbigocêntrica. Sua visão é baseada em trabalhadores urbanos com formação superior que terão chances de manterem-se ativos até os 65 anos. Imagina pessoas com baixa formação educacional, trabalhadores braçais. Como conseguirão emprego com carteira assinada após os 55 anos?

Esta reforma da Previdência segue o velho script – trabalhadores organizados do serviço público e militares, os maiores responsáveis pelos déficits previdenciários, são deixados de lado, enquanto os trabalhadores de empresas privadas mais uma vez pagarão a conta. Não é uma razão válida colocar idade mínima de 65 anos, porque nos países desenvolvidos é esta a idade. Precisamos ser mais críticos e exercitar a empatia para nos colocarmos no lugar dos outros – os mais pobres, menos protegidos.

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O que Fazer Quando o Prozac Político Acabar?

A Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff em 17 de abril. Provavelmente nesta quarta-feira, o Senado confirmará o julgamento de Dilma que será automaticamente afastada do cargo e o vice-presidente Michel Temer assumirá a presidência.

Temo (não é trocadilho com Temer) que, neste momento, poderá acabar o efeito do “Prozac político” ingerido por boa parte da população e tudo volte para aquele marasmo que estamos acostumados.

Hoje está cada vez mais claro que o país precisa de reformas em várias áreas – política, tributária e previdenciária. Não podemos mais conviver com um sistema político que se alimenta do fisiologismo e da corrupção, onde velhas raposas se perpetuam no Congresso e nas Assembleias Legislativas estaduais e, quando finalmente aposentam-se, são substituídas por parentes. Na atual legislatura da Câmara, metade dos deputados é oriunda de dinastias políticas e apenas 15% dos deputados eleitos com até 35 anos de idade não receberam o impulso de um sobrenome político. Se quiser saber mais detalhes, leia a reportagem completa da Agência Pública (jornalismo investigativo independente), clicando no link abaixo.

http://apublica.org/2016/02/truco-as-dinastias-da-camara/

No site brasileiro do jornal El País, também é apresentada outra distorção marcante do nosso sistema político, apenas 36 deputados de um total de 513 receberam votos suficientes para se eleger sem ajuda dos demais candidatos do partido. Tiririca, por exemplo, recebeu votos suficientes para eleger, além dele, mais cinco candidatos. Deste modo, estamos votando em um candidato, mas, na verdade, podemos ajudar a eleger outro que não gostamos ou, pelo menos, não conhecemos. O link abaixo apresenta a reportagem completa do El País.

http://brasil.elpais.com/brasil/2016/04/19/politica/1461023531_819960.html

Temos um grande problema, porque se o sistema político atual favorece a esmagadora maioria dos políticos eleitos espalhados pelo Brasil, de onde surgirá a motivação para alterá-lo?

O Procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força tarefa do Ministério Público Federal na Lava Jato deu uma esclarecedora entrevista para o site brasileiro da BBC no dia 15 de abril. Dallagnol afirmou:

A única proteção que nós temos é a sociedade, eu não tenho dúvida que, de modo ostensivo ou de modo sorrateiro, diversas pessoas com poder econômico e político tentarão derrubar a Lava Jato. Somos alvo daqueles que são investigados, e o número de investigados cresce a cada dia.

Eu temo com certeza esse tipo de mudança. Porque ainda que exista alguma mudança na chefia do poder Executivo – e cumpre lembrar que o Ministério Público é neutro em relação a qualquer coisa relacionada ao impeachment, porque somos um órgão independente do governo – mude ou não o governo, nós continuaremos tendo muitos inimigos no poder, porque grande parte das pessoas que estão no Congresso e que potencialmente venham a assumir inclusive o poder Executivo são investigadas pela Lava Jato.

http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/04/160413_entrevista_dallagnol_rm

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Deltan Dallagnol (Fonte Reuters)

 

Num país sem memória, temos a impressão que sempre estamos vivendo o pior momento da nossa história. Agora o PT representa um processo de corrupção inédito, “nunca antes visto na história do Brasil”…

Este vídeo tem o depoimento do jornalista Fernando Rodrigues (ex-Folha de São Paulo) para o documentário “O Mercado de Notícias” de Jorge Furtado. Vale a pena assistir a todo o depoimento. Se você tiver apenas 15 minutos, veja a parte “Imprensa x Governo” (a partir de 35:50) e tire suas próprias conclusões.

As semelhanças entre a compra de votos para a aprovação da emenda da reeleição de FHC e o Mensalão de Lula são evidentes.

E este grampo do FHC? Sem dúvida, um presidente não deveria pressionar o fundo de pensão de uma estatal, como o Previ do Banco do Brasil, para entrar em uma concorrência com um banco privado e uma multinacional italiana para privatização da Telebrás. Se quiser mais detalhes, incluindo a conversa comprometedora entre o presidente FHC e o economista André Lara Resende, clique no link abaixo.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/circulo/pre_sp_3.htm

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FHC teve uma conversa com André Lara Resende grampeada

Por incrível que pareça, nada foi investigado naquela época, porque o então Procurador Geral da República, Geraldo Brindeiro, não encontrou indícios suficientes para investigar estes casos. FHC escolheu Brindeiro em 1995 e o conduziu mais três vezes ao cargo. Ou seja, Brindeiro foi o Procurador Geral da República durante os dois mandatos de FHC. Ele foi apelidado de “Engavetador Geral da República” depois de aceitar apenas 60 denúncias de 626 inquéritos criminais que recebeu em oito anos de trabalho. Mais de duas centenas de inquéritos foram simplesmente engavetadas! Em sua última recondução, em 2001, Brindeiro foi apenas o sétimo mais votado pelos demais procuradores da República, recebendo 67 votos. Ou seja, apesar de não fazer parte da lista tríplice, ele foi o escolhido por FHC. Lula e Dilma, por outro lado, sempre conduziram o primeiro nome da lista tríplice, incluindo Roberto Gurgel (peça-chave no avanço do processo do Mensalão) e Rodrigo Janot (fundamental nas investigações de réus com foro privilegiado na Lava Jato).

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Geraldo Brindeiro (Fonte: O Globo)

Poderia contar outras histórias, como as denúncias de Paulo Francis sobre corrupção na Petrobrás durante o governo FHC, mas acredito que já é suficiente para demonstrar que a corrupção brasileira não é filha de um partido. O sistema político do país estimula a corrupção. Como cidadãos, devemos exigir que as apurações dos malfeitos de nossas autoridades sejam aprofundadas e os seus responsáveis punidos.

Minha esperança é que, após o impeachment de Dilma, a população não se acomode e aceite um “acordão” para restringir a Lava Jato com a justificativa que o país não pode ficar paralisado por mais tempo devido a estas investigações. Se perdermos agora a oportunidade de melhorar nossas práticas políticas, sabe-se lá quando teremos uma nova chance…

 

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Muito Triste, meu Brasil…

Assistimos a um conflito insano entre os partidários do impeachment da presidente Dilma Rousseff e aqueles que defendem seu mandato. Muitas amizades já foram abaladas devido a agressões verbais mútuas nas redes sociais. A frase do poeta brasileiro Iacyr Anderson Freitas resume bem os tempos atuais.

O Brasil encontra-se dividido entre as pessoas que pensam como nós (os bons, inteligentes e honestos) e as que pensam diferente de nós (os maus, burros e corruptos).

O espaço para uma boa e desarmada troca de ideias foi praticamente exterminado. Um lado grita “fora PT”, enquanto o outro responde “não vai ter golpe”. Neste ambiente, Eduardo Cunha é tolerado pelos partidários do impeachment, porque, além de inviabilizar o governo com suas manobras na Câmara, está acelerando o processo de cassação do mandato da presidente. Por outro lado, para se manter no poder, o PT transformou o governo em um balcão de negócios, onde cargos são trocados por votos contra o impeachment. O Partido Progressista (PP) é peça chave nesta estratégia, apesar de possuir 32 dos 51 políticos investigados pela Lava Jato, sendo que sete já foram denunciados ao STF. Os dois lados agem como aquele torcedor que vibra com erros de arbitragem a seu favor.

Neste maniqueísmo ingênuo só existem duas opções a favor ou contra o governo. Cada lado também já elegeu seu herói. O juiz Sérgio Moro é o super-homem do lado “anti-PT” e Lula é o ídolo do lado “anti-golpe”. Esta postura infantil de achar que só existe dois lados e seu lado é o certo impede qualquer diálogo.

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Boneco do juiz Sérgio Moro

O preocupante é ver que este governo não conseguiu avançar para resolver os problemas da economia nos últimos quinze meses. Caso consiga evitar que um terço dos deputados federais votem a favor do impeachment, Dilma permanecerá na presidência, mas não terá maioria na Câmara. Ou seja, não conseguirá governar e, depois deste processo de impeachment, devem vir outros, como o protocolado recentemente pela OAB. E a vida (ou sobrevida) deste governo não será administrar o país e sim salvar a própria pele. Ou seja, corremos o risco de ver a administração federal paralisada ainda por um bom tempo.

Então devemos apoiar a remoção da Dilma? Afinal ela demonstrou incompetência ao nos colocar nesta crise e não tem força para nos tirar. Além disto, seu partido está envolvido até os ossos em inúmeros casos de corrupção. Sem falar que sua campanha de reeleição foi baseada em mentiras. Não sou jurista, mas tirar um presidente devido a “pedaladas fiscais” não parece adequado à democracia. Se não for revelado envolvimento da presidente nos malfeitos da Lava Jato, não haveria razão clara para impeachment.

Avaliação presidente Dilma

Lembro-me dos pedidos de impeachment contra o então presidente Itamar Franco, porque ficou de mãos dadas com Lilian Ramos, que estava sem calcinha, no carnaval de 1994. Itamar era o vice de Fernando Collor que sofreu impeachment no final de 1992.

Itamar Franco_Lilian Ramos

Itamar Franco e Lilian Ramos no carnaval do Rio em 1994 (se quiser fotos mais picantes, procure na Internet)

Quando se iniciaram as discussões para remover Itamar da presidência, a inflação brasileira estava acima de 40% ao mês. Ou seja, o problema não era a fata de decoro de Itamar, era a desaprovação da população. Se tivéssemos um mecanismo de recall para retirar o mandato de políticos fortemente rejeitados pela população, seria diferente. Este sistema já é adotado em países como Alemanha, Suíça, Venezuela e em alguns estados dos Estados Unidos. Não se deve banalizar o impeachment! Se o Plano Real não estivesse no período final de gestação, talvez Itamar Franco tivesse sido removido da presidência. Depois da criação do Real em junho de 1994, a inflação caiu para menos de 10% ao mês, a tensão diminuiu e o impeachment devido à genitália desnuda de Lilian Ramos foi arquivado.

Avaliação presidente Itamar Franco

O caso de Dilma é semelhante. Se a economia estivesse ”bombando”, os pedidos de impeachment não seriam considerados.

Se o problema é a corrupção, então não faz sentido tirar Dilma e colocar Michel Temer. Em 2009, a Operação Castelo de Areia da Polícia Federal investigou a lavagem de dinheiro do Grupo Camargo Correa. Temer foi citado “apenas” 21 vezes e foi salvo, porque as provas foram anuladas.

Michel-Temer

Michel Temer

Vamos agora considerar que o governo não consiga comprar o apoio necessário para evitar que o plenário da Câmara aprove o impeachment. Temer já assume a presidência, enquanto o processo segue no Senado. Se o impeachment for confirmado, corre-se o risco de um grande acordo que gere um fluxo de boas notícias e o arrefecimento dos protestos nas ruas do país. Assim pode ser perdida a grande oportunidade de discutir as relações entre o público e o privado, servindo de base para a reforma de todo nosso sistema político. Teremos clima para isto depois do impeachment de Dilma?

Quem me chamar de petista pode estar certo que considero Dilma Rousseff uma das piores presidentes da história do país. Preferiria que a chapa Dilma-Temer fosse cassada pelo TSE, ou renunciasse num lampejo de desprendimento, e novas eleições presidenciais fossem realizadas. Então dirão que estou em cima do muro? Na verdade, estou bem acima do alto muro que divide petralhas dos coxinhas.

Perdemos a oportunidade em 2013 de pressionar os congressistas para fazerem uma reforma política ampla. No final, Eduardo Cunha (logo quem) liderou uma reforma remendo que de bom só trouxe o fim da reeleição para cargos do Executivo. Se não reformarmos nosso sistema político, daqui a pouco estaremos novamente divididos em dois lados na defesa cega de uma posição ou outra.

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Eduardo Cunha sob uma chuva de dólares falsos em um protesto na Câmara

Vejo pessoas emocionalmente tão afetadas que suas vidas passaram a girar apenas em torno desta crise política do país. Parecem que se tornaram verdadeiras caixas de ódio. Eu olho ao redor e só sinto tristeza…

 

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