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Ludwig Von Mises e seu Liberalismo Cadillac Eldorado – Lições 5 e 6

Hoje encerraremos nossa jornada pelo livro “As Seis Lições” (Economic Policy: Thoughts for Today and Tomorrow) baseado em seis palestras de Ludwig Von Mises ministradas em Buenos Aires em 1959.

Nos dois artigos anteriores, apresentei as quatro primeiras lições sobre o capitalismo, o socialismo, o intervencionismo e a inflação. Hoje apresentarei as duas últimas lições que tratam sobre o investimento estrangeiro e política & ideias.

Encerrarei com um comentário com minha impressão geral sobre a visão de Ludwig von Mises e a aplicabilidade de seus pensamentos no mundo atual.

Quinta Lição – O Investimento Estrangeiro

Mises reconhece as diferenças expressivas nas remunerações dos trabalhadores ao redor do mundo. Nos países mais desenvolvidos, os trabalhadores recebem maiores salários devido às condições mais favoráveis dos seus países em termos de tecnologia de produção. Ele deixa claro que isto não quer dizer que os trabalhadores e empresários de países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento sejam inferiores aos dos países desenvolvidos, porque um trabalhador que utiliza ferramentas mais modernas produzirá mais do que outro que emprega ferramentas obsoletas. Deste modo, o custo adicionado pelo trabalho por unidade de produto será menor nos países desenvolvidos, graças às tecnologias mais eficientes e a maior produtividade. A origem desta diferenciação está na acumulação de capitais que permitem maiores investimentos em equipamentos mais modernos e eficientes, gerando um ciclo virtuoso.

Como a Grã-Bretanha foi pioneira na formação de poupança interna, o processo de desenvolvimento ocorreu inicialmente neste país. No século XIX, capitalistas da Grã-Bretanha iniciam investimentos externos, principalmente, em países da Europa continental e nos Estados Unidos, em áreas como gás e ferrovias. Este processo acelerou a transferência de tecnologia para estes países que também se capitalizaram e se desenvolveram economicamente,

Mises defende com veemência os investimentos como mecanismos de desenvolvimento de países mais atrasados economicamente e na construção de importantes obras ao redor do mundo.

Certamente sem estes investimentos, os países mais pobres estariam condenados a permanecerem eternamente nesta condição. Por outro lado, sempre é importante verificar quais concessões foram aceitas pelos governos locais para receber estes investimentos.

Mises citou que, na segunda metade do século XIX, não havia risco de expropriação de investimentos estrangeiros, mas, progressivamente, a ameaça começou a crescer, em especial, nos países em desenvolvimento. Em alguns casos, ocorreu uma “expropriação indireta”, através de empecilhos para investimentos e discriminação tributária, levando os capitalistas estrangeiros a liquidarem seus negócios no país.

Considero importante verificar se na origem do investimento estrangeiro não houve um favorecimento exagerado em relação aos capitalistas locais. Neste caso, a simples equiparação tributária ou legal poderia ser encarada como hostilidade devido à perda dos privilégios.

Mises apresenta o exemplo da elevada carga tributária americana no final da década de 50 que taxava o lucro da empresa e os dividendos distribuídos aos acionistas. Curiosamente, os dividendos são isentos de tributação no Brasil. A lógica de Mises é que se o lucro fosse menos tributado, aumentaria a poupança interna e estimularia novos investimentos. Vejo que, no caso brasileiro, poder-se-ia reduzir a tributação dos lucros das empresas e passar a tributar os dividendos, evitando perda de arrecadação e estimulando as empresas a reinvestirem seus lucros.

Mises sugere que, para evitar ingerências dos governos dos países, com alteração em regras, o melhor seria retirar os investimentos estrangeiros da jurisdição nacional. Neste caso, um órgão internacional, como a ONU (duramente criticada por Mises), teria esta incumbência. Eu vejo este ponto como uma surpreendente convergência com as ideias atuais de Yuval Harari que sugere que uma série de questões transfronteriças sejam tratadas por organismos internacionais (Globalismo). Evidentemente, entramos em uma discussão sobre a perda da soberania nacional.

Mises enfatiza que a acumulação de capital é o principal fator que diferencia os países em desenvolvimento de países desenvolvidos, como os Estados Unidos. E a única forma das camadas populares sentirem confiança no sistema econômico para criar poupança é através da estabilidade da moeda. Ou seja, a inflação é absolutamente inadmissível.

A industrialização, segundo Mises, é a condição essencial para o desenvolvimento do país, o que só é possível através da acumulação e investimento em capitais. Medidas como controle de câmbio (que impedem importações), piso salarial e protecionismo não ajudam a desenvolver o país. O sindicalismo também não ajuda a criar riqueza, apenas desemprego duradouro.

Concordo com Mises que o investimento de capital per capita é a chave para o desenvolvimento do país. Por outro lado, sua visão em relação ao sindicalismo, parte do princípio de que os capitalistas não maximizarão seus lucros através do arrocho salarial. Se os salários reais não aumentarem, não há possibilidade de desenvolver o país. Sempre lembrando de que a poupança acumulada pelos capitalistas atualmente pode ser investida maciçamente no mercado financeiro ao invés de atividades produtivas.

Mises conclui esta quinta lição, comentando que, como há restrições à migração de pessoas, a saída para melhorar o padrão de vida dos países mais pobres é a migração de capitais. Ainda afirma que não existem atalhos, apesar de lenta, esta é a única forma de atingir este equilíbrio.

Eu concluo com a constatação que hoje a distância entre ricos e pobres aumenta na maioria dos países. Indicadores como PIB e renda per capita não refletem a melhoria da condição de vida dos mais pobres em cada país. A questão não será resolvida através do livre mercado, mas através da atuação responsável do Estado nas áreas de educação, saúde e assistência social. Não podemos esperar indefinidamente pelo equilíbrio entre os países e pela redução das desigualdades. Como disse Keynes, “a longo prazo, todos estaremos mortos”.

John Maynard Keynes

Sexta Lição – Política e Ideias

Mises coloca que até o princípio do século XIX, a política buscava discutir os grandes problemas do país. Assim as pessoas se organizavam em partidos de acordo com suas afinidades ideológicas e visão de mundo. As discussões buscavam convencer outros grupos a seguirem determinada linha de pensamento. Assim, Mises apoia sua visão de não-intervenção do governo na economia no pressuposto de que todos os cidadãos tivessem como objetivo político o bem-estar de toda nação.

A visão de Mises, no final da década de 50 do século XX, é que os partidos políticos clássicos foram substituídos por grupos de pressão. No caso dos Estados Unidos, representantes de determinados grupos (por exemplo agronegócio, petróleo, mineração) podiam estar tanto no Partido Democrata, quanto Republicanos. Para viabilizar sua ação, cada grupo se alia a outros grupos para garantir a aprovação de sua pauta. Deste modo, os interesses do país não relegados a um segundo plano. Mises enxerga esta ação, conhecida atualmente como lobby, como nefasta para a democracia e um dos principais motivos do intervencionismo governamental na economia. Assim elevam-se os gastos públicos, sem o crescimento correspondente da arrecadação pela dificuldade da criação de novos impostos.

Mises também critica a postura do representante de um distrito eleitoral de pautar sua ação apenas nas necessidades do seu distrito, sem considerar o impacto na situação do país como um todo.

Eu concordo com vários pontos desta explicação de Mises sobre a democracia representativa. O principal problema é que esta análise prova que o laissez-faire absoluto, transforma o poderio econômico no absolutismo francês dos séculos XVII e XVIII.

“L’État c’est moi” (O Estado sou eu)

Luís XIV, rei da França de 1643 a 1715

No Brasil atual, grupos de pressão com interesses aparentemente desconexos, como agronegócio, segurança pública e conservadores em relação aos costumes (principalmente evangélicos), apoiam-se mutuamente nas votações para terem seus interesses específicos aprovados no Congressos Nacional. Assim se criou a bancada suprapartidária BBB (boi, bala e Bíblia) com membros de vários partidos diferentes.

Deste modo, grupos com pouco peso econômico não conseguem representação expressiva e ficam alijados da política nacional. Por este motivo, defendo financiamento 100% público das campanhas eleitorais.

Mises defende a liberdade e é abertamente contrário à ditadura. Deste modo, a ditadura não é uma alternativa para os problemas da democracia.

Mises descreve que o intervencionismo e a inflação foram as causas da decadência do Império Romano. Muitos historiadores apresentam que a crise foi inicialmente causada pela redução no número de escravos, com a consequente redução da disponibilidade de mão de obra para a produção de alimentos. Assim os preços dos alimentos subiram e houve tabelamento dos preços máximos. Ou seja, a intervenção do governo romano foi na consequência ao invés de incentivar o aumento da produção de alimentos por homens livres. Quando iniciou o êxodo urbano, houve queda na arrecadação de impostos, com a consequente diminuição do poderio do exército romano.

“Tudo o que ocorre na sociedade de nossos dias é fruto de ideias, sejam elas boas, sejam elas más. Faz-se necessário combater as más ideias. Devemos lutar contra tudo o que não é bom na vida pública.”

Ludwig von Mises

Mises afirma que se deve lutar principalmente contra confiscos de propriedade, controle de preços e inflação.

Cadillac Eldorado 1959

Comentários Finais

Mises era, acima de tudo, um defensor das liberdades individuais. Podemos defini-lo como um libertário. Deste modo, defende a liberdade cultural e a menor interferência possível do Estado sobre o cidadão. Por um lado, esta postura é elogiável, entretanto pode levar a duas consequências que considero indesejáveis:

– o Estado mínimo que não garante educação e saúde aos mais pobres;

– a exacerbação do individualismo.

Neste segundo caso, o “direito de ser tolo” (defendido por Mises) esbarra no direito da comunidade. Em tempos de pandemia, se várias pessoas optarem tolamente por não se vacinar, o vírus poderá sofrer mutações e reduzir a eficiência das vacinas, prejudicando toda a população. Ou seja, neste caso, o “direito de ser tolo” não pode ser permitido.

Ao longo da leitura dos três artigos sobre o livro “As Seis Lições”, pode-se ver que concordei com uma série de pontos apresentados por Mises, por exemplo, sobre as causas inflação, o fracasso do tabelamento de preços e a importância dos investimentos estrangeiros.

Também impressiona a análise de Mises, há sessenta anos, sobre os danos causados pelos lobbies na democracia representativa. A descrição é muito atual. Ele não apresenta respostas de como reverter este mal, mas descarta qualquer forma de ditadura como solução. Lamentavelmente, esta não é a posturas de muitos “liberais” brasileiros que flertam com o autoritarismo.

Afinal por que comparei o liberalismo econômico de Mises a um Cadillac Eldorado 1959 (ano das seis palestras na Argentina)?

Em 1959, a indústria era a mola propulsora do capitalismo. Assim alguns pressupostos ingênuos de Mises baseados em conceitos de microeconomia e desregulação do mercado podiam parecer atuais como um flamejante Cadillac Eldorado em 1959.

Hoje com o crescimento descomunal da especulação, devido à desregulação do mercado financeiro, trocamos o capitalismo industrial pelo capitalismo financeiro. Eu diria que, se um Cadillac Eldorado 1959 se deslocasse por uma rua movimentada de alguma metrópole, muito admirariam o carro, mas a maioria entenderia que o tempo daquele automóvel já passou. Ele virou uma peça de museu. Assim é o liberalismo de Mises que não aceita que o Estado deve apoiar os mais pobres. Não coloca como as principais funções do Estado, além da segurança interna e externa, a educação e a saúde. Um liberalismo que deixa os pobres à própria sorte e os responsabiliza pelas dificuldades na vida. Acredita que algum dia, talvez através da “mão invisível” de Adam Smith, tudo melhore apenas pela ação dos capitalistas, sem qualquer ação estatal para tentar reduzir o abismo que separa ricos e pobres.

Ou seja, se a ideia de Mises der errado, perderemos décadas. Prefiro que o Estado invista em educação e saúde para os mais pobres e atue na geração de empregos e distribuição de renda. Se estas ações não funcionarem, ao menos ficará um legado de melhor educação e saúde para o povo.

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O Triste Clown e seu All-In

No dia 24 de março, recebi um presente amargo de Jair Bolsonaro, um discurso no qual ele pediu para a vida voltar à normalidade. O racional (se podemos chamar assim no caso do Bolsonaro) é, se a economia do país parar, mais pessoas serão prejudicadas do que as seriam com a COVID-19. A venda desta ideia está claramente baseada na ética utilitarista que busca a maximização do bem-estar.

No poker, chamamos “all-in” quando o jogador aposta todas suas fichas em uma rodada. Bolsonaro, na terça-feira passada, fez um all-in. O problema desta aposta é que ela vai na contramão das recomendações dos cientistas de todo o mundo. Ou seja, a probabilidade de ele estar certo é muito baixa. E pior, mas muito pior mesmo, se ele estiver errado (o que deverá acontecer), a consequência não será apenas sua “eliminação do jogo”, mas a morte de centenas de milhares de pessoas no Brasil.

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Bolsonaro com o Comediante Carioca

Em um artigo no Financial Times, Yuval Harari, o autor de Sapiens, deixou claro qual é a melhor opção nesta crise.

“Nos próximos dias, cada um de nós deve optar por confiar em dados científicos e especialistas em saúde, em detrimento de teorias infundadas da conspiração e de políticos egoístas.”

Acredito que a maioria da população brasileira não concorda com a posição de Bolsonaro, mas isso não é suficiente. Bolsonaro, em seu discurso, abriu a “Caixa de Pandora” e todos seus seguidores (25 a 30% dos brasileiros) passaram a pressionar pela volta à normalidade, encampando suas teorias conspiratórias sobre a Imprensa, a Esquerda e seus adversários políticos. Se o isolamento social for encerrado, a consequência deverá ser desastrosa – centenas de milhares de brasileiros mortos.

A minimização das mortes divulgadas em vídeos de Luciano Hang (dono da Havan), Junior Durski (dono do Madero), Alexandre Guerra (filho do dono do Giraffas) e Roberto Justus é um verdadeiro absurdo. Declarações como estas estimulam a histeria das pessoas em relação às perdas de emprego e renda. Nos últimos dias, carreatas aconteceram em cidades brasileiras pedindo que os prefeitos cancelem as restrições de circulação e abertura do comércio.

O Governo deveria redirecionar suas prioridades. Ninguém comenta que R$ 248,6 bilhões estão previstos no orçamento de 2020 para pagamento de dívidas com títulos públicos, conforme figura abaixo que copiei do Plano Anual de Financiamento / 2020 – Secretaria do Tesouro Nacional.

DPF - financiamento 2020

Necessidade de Financiamento 2020 [Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional http://sisweb.tesouro.gov.br/apex/cosis/thot/transparencia/arquivo/31541:1047266:inline:5040891138940]

Para ter ideia da magnitude dos gastos com o serviço da dívida pública federal, os gastos orçados para saúde e educação em 2020 são, respectivamente, R$ 136,5 bilhões e R$ 123,5 bilhões, segundo o Portal Transparência.

Ou seja, baixar a Selic ajuda a reduzir os juros; alongar o prazo de vencimento dos títulos que vencem em 2020 também ajudaria.

Para aqueles que ficaram curiosos para saber quais despesas primárias serão financiadas com novas dívidas, vejam o quadro abaixo.

Despesas-Primarias_2020

Despesas Primárias Cobertas por Emissão de Novos Títulos Públicos em 2020 [Fonte: Secretaria do Tesouro Nacional]

Outros atores neste cenário complexo são os bancos. A soma dos lucros líquidos dos três principais bancos privados do Brasil (Itaú, Bradesco e Santander) foi R$ 63,35 bilhões em 2019. O Banco do Brasil lucrou R$ 18,16 bilhões; e a Caixa Econômica Federal, R$ 21,1 bilhões neste período.

Obviamente os dois bancos estatais poderiam zerar seus lucros através de créditos com juros baixos e carência para pagamento. E os bancos privados poderiam aceitar uma redução nas suas margens para evitar a quebradeira geral que voltaria para cima deles como um bumerangue.

Programas de renda mínima devem ser efetivados imediatamente para prover condições de sobrevivência aos mais pobres.

Para costurar um grande acordo entre o poder público, iniciativa privada e população, precisaríamos de um estadista, um verdadeiro líder que unisse todas estas forças em prol de bem de todos. Infelizmente Jair Bolsonaro não tem as menores condições de exercer este papel.

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A Entrevista de Yuval Harari no TED – Nacionalismo x Globalismo

Na noite de segunda-feira recebi um e-mail do TED com o link da conversa do historiador israelense Yuval Noah Harari, autor de Sapiens: Uma Breve História da Humanidade, com Chris Anderson.

Vale a pena assistir ao vídeo. Harari considera impossível lidar com as grandes questões atuais da humanidade em escala nacional. Como resolver a questão ambiental sem uma coordenação global? Como disciplinar os fluxos de capital especulativo ou coibir a circulação de dinheiro oriundo de atividades ilícitas? Como regular o desenvolvimento e aplicação de novas tecnologias como a Inteligência Artificial e a Bioengenharia? Globalismo, neste contexto, seria a construção de um sistema que coloque os interesses de todo o mundo acima dos interesses de cada nação. Assim devemos construir um novo sistema. Claro que uma estrutura supranacional deve ser criada com muito cuidado para evitar a criação de uma casta de notáveis ou de burocracia desnecessária.

No documentário “Requiem for the American Dream”, o filósofo e cientista político Noam Chomsky apresenta a financeirização (redução da atividade industrial e aumento da atividade financeira) da economia americana. Em 1950, 28% do PIB era advindo da indústria e 11% do setor financeiro. Em 2010, apenas 11% era oriundo da indústria e 21% do PIB vinha do setor financeiro. Aproximadamente 40% dos lucros corporativos, em 2007, foram de instituições financeiras. Isto ocorreu após a redução da regulamentação do setor financeiro ocorrida nos Estados Unidos nas décadas de 70 e 80. Como resultado, houve crescimento na especulação financeira que terminou estourando na crise de 2008. Hoje Donald Trump fala em desregulamentar mais a economia americana. O economista francês, Thomas Piketty, autor do best seller “Capital do Século XXI”, também alerta para o perigo da financeirização da economia global. Ou seja, a ação para evitar novas crises financeiras, que geram instabilidade e desemprego em vários países do mundo, deve ser global.

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Da mesma forma, a questão da Inteligência Artificial (AI) deve ser analisada globalmente, porque sua aplicação poderá gerar desemprego em massa no futuro. Neste caso, as populações dos países mais pobres devem ser as mais prejudicadas. As discussões éticas sobre a aplicação da Bioengenharia em seres humanos é outro ponto crítico com a possibilidade da criação de super-humanos. Se não houver uma regulamentação global, alguns países podem restringir a aplicação, enquanto outros liberá-la irrestritamente.

As pessoas precisam se dar conta de que não é possível voltar no tempo e usar velhos modelos. Eles não funcionarão no futuro. Há 2.500 anos o filósofo Heráclito de Éfeso disse algumas frases que deveríamos, no mínimo, refletir a respeito.

Da luta dos contrários é que nasce a harmonia.

Tudo o que é fixo é ilusão.

Não se pode entrar duas vezes no mesmo rio.

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Heráclito de Éfeso

O mundo está em eterna transformação, novos modelos devem ser criados. Aquela tese exótica do “fim da história” do filósofo e economista Francis Fukuyama, sobre o triunfo definitivo do modelo da democracia liberal, está fortemente abalada. Estas discussões bobas sobre direita e esquerda aqui no Brasil são grandes perdas de energia e de tempo. As pessoas devem parar de olhar para trás como se a história fosse se repetir para um lado ou para outro, porque o rio continua correndo e, quando nos banharmos em suas águas, veremos que não é mais o mesmo rio e nem nós somos os mesmos.

Hirari faz um outro alerta sobre nossa desconexão com a natureza e, até mesmo, com nós mesmos. Este poderia ser um bom ponto de partida, ficar menos em frente das telas (computador, celular, tablete, televisão) e olhar mais para dentro de si, para as pessoas em volta, para o mundo que nos cerca, para a natureza. Em janeiro assisti na escola das minhas filhas a uma palestra do professor alemão Dr. Peter Guttenhoefer. Num momento ele disse estas frases simples:

O andar faz o pé.
O uso faz a mão.
O pensar faz o cérebro.

Como nossas crianças estão usando seus pés, mãos e cérebros? Como é o ambiente em que nossas crianças estão inseridas? Estão próximas à natureza ou em um ambiente quase hospitalar? Qual é a diversão delas – televisão e tablet? Precisamos nos conectar ao mundo real e ajudar nossas crianças a fazer o mesmo. Só desta forma poderemos viver num mundo mais sadio.

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