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Lula e Sérgio Moro Aplicam o Mesmo Modelo Ético

Muitas pessoas ao lerem o título deste artigo já ficaram tão injuriadas que não seguiram a leitura nem desta primeira frase. Claro que isto inclui os seguidores inquestionáveis de Lula e os de Sérgio Moro. Neste artigo, não defenderei os erros de nenhum dos lados. Apenas demonstrarei meu ponto de vista, tanto Lula, quanto Moro empregam o mesmo modelo de ética.

Recentemente assisti novamente ao filme Watchmen. Os principais personagens adotam diferentes modelos de ética. Recomendo que assistam ao filme (disponível no Netflix) dirigido por Zack Snyder ou leiam o livro em quadrinhos (romance gráfico), escrito por Alan Moore e ilustrado por Dave Gibbons. A Revista Time considerou este livro um dos cem melhores romances publicados em inglês desde 1923. A seguir apresento o modelo ético de alguns personagens do filme.

Rorschach segue o modelo da Deontologia, também conhecido como a ética de Kant. É o agir pelo dever. Pode parecer estranho, mas só pode ser atingida através do livre arbítrio. Só a vontade pode embasar a moralidade e suplantar os instintos. Para Rorschach, tudo é preto no branco; é olho por olho, dente por dente.

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Immanuel Kant

Ozymandias e Dr. Manhattan seguem o modelo teleológico, também conhecido como Utilitarismo. Foi defendido pelos filósofos e economistas britânicos Jeremy Bentham e John Stuart Mill. Pode ser resumida na frase “agir sempre de forma a produzir a maior quantidade de bem-estar”. Para Ozymandias, pessoas podem ser prejudicadas para o benefício da maioria.

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Jeremy Bentham e John Stuart Mill

Coruja II segue a ética da virtude clássica, a ética do filosofo grego Aristóteles. Ele busca o equilíbrio, o caminho do meio, entre os extremos.

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Aristóteles

Se já viu o filme ou não pretende vê-lo, siga a leitura. Caso contrário, os próximos parágrafos serão spoilers. Volte ao artigo após a foto dos super-heróis do filme. E quando for assistir ao filme, lembre-se de que é um filme de super-heróis só para adultos.

O filme se passa nos anos 80, onde uma guerra nuclear entre os Estados Unidos e a União Soviética é iminente. Ozymandias traça um plano para destruir algumas das principais cidades do planeta, usando uma tecnologia desenvolvida através dos poderes do Dr. Manhattan. Quando isto acontece os EUA e a URSS se unem contra um inimigo comum (Dr. Manhattan) e o mundo entra em um período de paz. Ou seja, Ozymandias mata milhões para salvar a vida de bilhões, seguindo o utilitarismo.

Rorschach e o Coruja tentam impedir o plano sem sucesso. Dr. Manhattan e Espectral aparecem e, ao verem na TV o discurso do presidente americano, Nixon, os heróis se dão conta que contar a verdade poderia destruir a paz obtida através do plano de Ozymandias. Rorschach não se conforma e, mesmo sabendo que provavelmente aquele seria o último ato de sua vida, diz que denunciaria o plano de Ozymandias, porque todos têm o direito de saber a verdade.

Temos então o seguinte diálogo:

Ozymandias – Será mesmo Rorschach, se me denunciar irá sacrificar a paz pela qual milhões morreram hoje.
Coruja II – Paz baseada em uma mentira.
Ozymandias – Mas é paz, apesar de tudo.
Dr. Manhattan – Ele está certo.
Espectral – Não, não podemos fazer isso!
Dr. Manhattan – Você me ensinou o valor da vida humana, se quisermos preservá-la aqui, temos que ficar em silêncio.
Rorschach – Fiquem vocês com suas mentiras! Não faço acordos, nem mesmo
diante do Armagedom.

Fora do palácio de Ozymandias, Rorschach encontra Dr. Manhattan e o diálogo prossegue.

Dr. Manhattan – Rorschach, você sabe que não posso permitir isso!
Rorschard – Se tivesse se importado desde o começo com a humanidade nada disso aconteceria.
Dr. Manhattan – Posso mudar quase tudo Rorschach, mas não posso mudar a natureza humana.
Rorschach – Claro, deve proteger a utopia de Veidt (nome verdadeiro de Ozymandias). Um cadáver a mais não faz diferença. Muito bem, o que está esperando, vai me mate, me mate…

Dr. Manhattan explode Rorschach, porque também aderiu ao utilitarismo. A morte de Rorschach garantiria a paz e, deste modo, as vidas de bilhões estariam salvas. Por outro lado, Rorschach seguiu a ética de Kant até o último instante de sua vida. A justiça e a verdade devem estar acima de tudo, não importam as consequências.

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Watchmen – da esquerda para direita: Ozymandias, Dr. Manhattan, Espectral II, Rorschach, Coruja II e Comediante

 

Voltando agora a Lula e Sérgio Moro…

No livro “Uma ovelha negra no poder”, dos jornalistas Andrés Danza e Ernesto Tulbovitz, lançado em 2015 sobre a vida do ex-presidente uruguaio, Pepe Mujica, há um trecho sobre o Mensalão, escândalo que assolou o primeiro mandato de Lula. Abaixo transcrevo a página do livro traduzida para o português.

Lula teve de enfrentar um dos maiores escândalos da história recente do Brasil: o mensalão, uma mensalidade cobrada por alguns parlamentares para aprovar os projetos mais importantes do Poder Executivo. Compra de votos, um dos mecanismos mais antigos da política. Até José Dirceu, um dos principais assessores de Lula, está processado por esse caso.

“Lula não é corrupto como era Collor de Mello e outros presidentes brasileiros”, disse Mujica, referindo-se ao caso. Contou também que Lula viveu aquele episódio com angústia e com um pouco de culpa. “Neste mundo tenho que lidar com muitas coisas imorais, chantagens”, disse Lula com pesar a Mujica e Astori, algumas semanas antes de assumirem o governo do Uruguai. “Essa era a única forma de governar o Brasil”, se justificou. Eles tinham ido visitá-lo em Brasília, Lula sentiu necessidade de esclarecer a situação. “O mensalão é como este país, tudo é enorme”, refletiu.

“O mensalão é mais velho do que o agujero del mate (expressão uruguaia que se refere a algo velho)”, opina Mujica. Grandes políticos da história tiveram de recorrer a mecanismos semelhantes. “Às vezes, este é o preço infame das grandes obras”, argumentou ao lembrar-se Abraham Lincoln, justo nos dias em que havia estreado um filme de Steven Spielberg sobre a vida do presidente dos Estados Unidos, no qual ele mostrou como ele tinha que entregar algo em troca de votação para seus projetos.

De acordo com Mujica, Lula aceita pagar o mensalão para viabilizar o seu governo. O pagamento a deputados para votarem a favor das leis propostas pelo governo é ilícito e imoral. Este ato vai contra a Deontologia (a ética de Kant), porque afronta a justiça e a verdade. Por outro lado, ao aprovar rapidamente essas leis, o governo obteve o que precisava para a execução do seu plano. Ou seja, a ética usada foi utilitarista.

O pior no utilitarismo é que pode seguir aquela máxima de que os fins justificam os meios. E isto fica claro nos escândalos de corrupção que visavam financiar a permanência do PT no governo, investigados pela Operação Lava-Jato.

Sérgio Moro cometeu um ato ilegal ao divulgar a escuta telefônica em que Lula conversava com a então presidente Dilma Rousseff. Ele despachou às 11:13 do dia 16/03/2016, suspendendo a escuta telefônica contra o ex-presidente Lula. No mesmo dia, às 13:32 foi gravada a conversa de Lula com Dilma, onde é combinada a assinatura do termo de posse de Lula como Ministro da Casa Civil. Apesar da escuta ser considerada ilegal, Moro derrubou o sigilo e liberou sua divulgação. Não estou nem discutindo a questão do foro para autorizar a divulgação de grampo telefônico de uma presidente no exercício do cargo.

Moro, no seu despacho que autoriza a divulgação dos áudios, arremata:

“A democracia em uma sociedade livre exige que os governados saibam o que fazem os governantes, mesmo quando estes buscam agir protegidos pelas sombras.”

Eu sei que você ficou em dúvida se Moro agiu como Rorschach, seguindo a ética kantiana numa luta para punir o mal, ou como Ozymandias, seguindo o utilitarismo em que os fins justificam os meios.

A condenação de Lula no caso do “Triplex do Guarujá” pode dirimir esta dúvida. Moro condenou Lula a 9 anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O problema é que o triplex nunca saiu do nome da OAS, foi inclusive usado como garantia na Caixa. A condenação foi baseada em alguns depoimentos e mensagens, sem provas realmente concretas.

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Lula e Moro no interrogatório do Processo do Triplex do Guarujá  (Fonte: Folha de São Paulo).

Para Kant, o Estado não pode punir um cidadão para inibir os outros a cometerem ilícitos. Neste caso, o utilitarismo seria aplicado. A pena é uma retribuição ética que se justifica pela moral, fundamentando a pena tão somente pelo mal que o condenado já praticou e não como uma maneira utilitária de promover o bem de outros ou do próprio condenado.

Sérgio Moro agiu em relação à Lula de acordo com a perspectiva do utilitarismo. Mesmo sem provas suficientes para condená-lo, ele decidiu fazê-lo, removendo Lula do processo eleitoral brasileiro no ano passado.

Para completar, Moro suspendeu os novos interrogatórios de Lula para evitar exploração política que pudesse interferir nas eleições. Por outro lado, há seis dias do primeiro turno das eleições presidenciais, quebrou o sigilo da delação de Antônio Palocci que fazia acusações contra Lula. Assim Moro, mais uma vez, agiu de modo utilitarista, reduzindo as chances eleitorais do PT. Afinal, na sua visão, seu objetivo de combater a corrupção seria prejudicado com a volta de Lula, ou pelo menos de alguém do PT, à presidência de República.

E você segue qual perspectiva ética – kantiana, utilitarista ou aristotélica?

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O que Fazer Quando o Prozac Político Acabar?

A Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff em 17 de abril. Provavelmente nesta quarta-feira, o Senado confirmará o julgamento de Dilma que será automaticamente afastada do cargo e o vice-presidente Michel Temer assumirá a presidência.

Temo (não é trocadilho com Temer) que, neste momento, poderá acabar o efeito do “Prozac político” ingerido por boa parte da população e tudo volte para aquele marasmo que estamos acostumados.

Hoje está cada vez mais claro que o país precisa de reformas em várias áreas – política, tributária e previdenciária. Não podemos mais conviver com um sistema político que se alimenta do fisiologismo e da corrupção, onde velhas raposas se perpetuam no Congresso e nas Assembleias Legislativas estaduais e, quando finalmente aposentam-se, são substituídas por parentes. Na atual legislatura da Câmara, metade dos deputados é oriunda de dinastias políticas e apenas 15% dos deputados eleitos com até 35 anos de idade não receberam o impulso de um sobrenome político. Se quiser saber mais detalhes, leia a reportagem completa da Agência Pública (jornalismo investigativo independente), clicando no link abaixo.

http://apublica.org/2016/02/truco-as-dinastias-da-camara/

No site brasileiro do jornal El País, também é apresentada outra distorção marcante do nosso sistema político, apenas 36 deputados de um total de 513 receberam votos suficientes para se eleger sem ajuda dos demais candidatos do partido. Tiririca, por exemplo, recebeu votos suficientes para eleger, além dele, mais cinco candidatos. Deste modo, estamos votando em um candidato, mas, na verdade, podemos ajudar a eleger outro que não gostamos ou, pelo menos, não conhecemos. O link abaixo apresenta a reportagem completa do El País.

http://brasil.elpais.com/brasil/2016/04/19/politica/1461023531_819960.html

Temos um grande problema, porque se o sistema político atual favorece a esmagadora maioria dos políticos eleitos espalhados pelo Brasil, de onde surgirá a motivação para alterá-lo?

O Procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força tarefa do Ministério Público Federal na Lava Jato deu uma esclarecedora entrevista para o site brasileiro da BBC no dia 15 de abril. Dallagnol afirmou:

A única proteção que nós temos é a sociedade, eu não tenho dúvida que, de modo ostensivo ou de modo sorrateiro, diversas pessoas com poder econômico e político tentarão derrubar a Lava Jato. Somos alvo daqueles que são investigados, e o número de investigados cresce a cada dia.

Eu temo com certeza esse tipo de mudança. Porque ainda que exista alguma mudança na chefia do poder Executivo – e cumpre lembrar que o Ministério Público é neutro em relação a qualquer coisa relacionada ao impeachment, porque somos um órgão independente do governo – mude ou não o governo, nós continuaremos tendo muitos inimigos no poder, porque grande parte das pessoas que estão no Congresso e que potencialmente venham a assumir inclusive o poder Executivo são investigadas pela Lava Jato.

http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2016/04/160413_entrevista_dallagnol_rm

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Deltan Dallagnol (Fonte Reuters)

 

Num país sem memória, temos a impressão que sempre estamos vivendo o pior momento da nossa história. Agora o PT representa um processo de corrupção inédito, “nunca antes visto na história do Brasil”…

Este vídeo tem o depoimento do jornalista Fernando Rodrigues (ex-Folha de São Paulo) para o documentário “O Mercado de Notícias” de Jorge Furtado. Vale a pena assistir a todo o depoimento. Se você tiver apenas 15 minutos, veja a parte “Imprensa x Governo” (a partir de 35:50) e tire suas próprias conclusões.

As semelhanças entre a compra de votos para a aprovação da emenda da reeleição de FHC e o Mensalão de Lula são evidentes.

E este grampo do FHC? Sem dúvida, um presidente não deveria pressionar o fundo de pensão de uma estatal, como o Previ do Banco do Brasil, para entrar em uma concorrência com um banco privado e uma multinacional italiana para privatização da Telebrás. Se quiser mais detalhes, incluindo a conversa comprometedora entre o presidente FHC e o economista André Lara Resende, clique no link abaixo.

http://www1.folha.uol.com.br/folha/circulo/pre_sp_3.htm

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FHC teve uma conversa com André Lara Resende grampeada

Por incrível que pareça, nada foi investigado naquela época, porque o então Procurador Geral da República, Geraldo Brindeiro, não encontrou indícios suficientes para investigar estes casos. FHC escolheu Brindeiro em 1995 e o conduziu mais três vezes ao cargo. Ou seja, Brindeiro foi o Procurador Geral da República durante os dois mandatos de FHC. Ele foi apelidado de “Engavetador Geral da República” depois de aceitar apenas 60 denúncias de 626 inquéritos criminais que recebeu em oito anos de trabalho. Mais de duas centenas de inquéritos foram simplesmente engavetadas! Em sua última recondução, em 2001, Brindeiro foi apenas o sétimo mais votado pelos demais procuradores da República, recebendo 67 votos. Ou seja, apesar de não fazer parte da lista tríplice, ele foi o escolhido por FHC. Lula e Dilma, por outro lado, sempre conduziram o primeiro nome da lista tríplice, incluindo Roberto Gurgel (peça-chave no avanço do processo do Mensalão) e Rodrigo Janot (fundamental nas investigações de réus com foro privilegiado na Lava Jato).

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Geraldo Brindeiro (Fonte: O Globo)

Poderia contar outras histórias, como as denúncias de Paulo Francis sobre corrupção na Petrobrás durante o governo FHC, mas acredito que já é suficiente para demonstrar que a corrupção brasileira não é filha de um partido. O sistema político do país estimula a corrupção. Como cidadãos, devemos exigir que as apurações dos malfeitos de nossas autoridades sejam aprofundadas e os seus responsáveis punidos.

Minha esperança é que, após o impeachment de Dilma, a população não se acomode e aceite um “acordão” para restringir a Lava Jato com a justificativa que o país não pode ficar paralisado por mais tempo devido a estas investigações. Se perdermos agora a oportunidade de melhorar nossas práticas políticas, sabe-se lá quando teremos uma nova chance…

 

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A Indignada Passividade do Brasileiro

Daqui da França, acompanhei os comentários indignados de muitos brasileiros sobre a aceitação pelo Supremo Tribunal Federal dos tais embargos infringentes que podem beneficiar doze dos condenados na famosa Ação Penal 470 (popular Mensalão) na semana passada. Tenho uma série de impressões e comentários sobre esta decisão.

Em primeiro lugar, escrevi um artigo há três semanas em que falava da esperança de uma grande mobilização popular do dia 7 de setembro passado. Infelizmente, comparadas com as manifestações de junho, as do Dia da Independência foram pequenas. Não sei o real motivo deste fracasso, se a novidade foi perdida, se foi o medo da violência dos confrontos entre “black blocs” e polícia ou se a velha passividade do brasileiro voltou a imperar. Eu e a Claudia participamos das manifestações em São Paulo. Por sinal, o pessoal saiu da frente do MASP e, quando chegou na esquina da Avenida Brigadeiro Luís Antônio, a manifestação se dividiu em duas: a parte “black bloc” e a outra que desceu até a Assembleia Legislativa do estado para protestar contra o escândalo dos trens e metros de São Paulo. Havia diferentes “bandeiras” entre os manifestantes, inclusive gente desejosa de uma intervenção militar no país, mas existia uma meta comum a todos, o combate à corrupção. Infelizmente as autoridades do país, desta vez, concluíram que não havia o que temer, porque o povo decidiu ficar em casa.

Manifestação Black Bloc no 7 de setembro em São Paulo

Manifestação Black Bloc no 7 de setembro em São Paulo

Neste contexto, os votos dos ministros do STF foram livres da pressão mais contundente da sociedade brasileira que, ao invés de ir para as ruas e deixar claro que queria o cumprimento imediato das penas dos condenados, achou mais cômodo ficar em casa e atualizar seus status nas redes sociais. Todos nós sabemos como a justiça brasileira é lenta, com inúmeras possibilidades de recursos e agravos. Quem não tem ou teve algum processo de baixa complexidade que levou muitos anos até chegar a sentença final? A aceitação dos agravos infringentes (ou seriam adstringentes) foi muito apertada, 6 votos a 5, devido às interpretações ou interesses divergentes na corte. O voto decisivo, proferido pelo ministro Celso de Mello, obviamente no que se refere à parte legal, deve ser aceito. Meu comentário, neste caso, é que o amplo direito de defesa que o ministro usou como argumento deveria valer, antes de qualquer coisa, para todos aqueles que, muitas vezes, não sabem nem quais são seus direitos. Os condenados neste processo tinham ótimos advogados que conheciam toda a sorte de mecanismos para a obtenção de recursos e embargos.

Ministro Celso de Mello do STF

Ministro Celso de Mello do STF

Vejo muita gente falando que tudo acabará ou já acabou em pizza. Estes embargos valem apenas para duas acusações, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, onde doze réus foram condenados e receberam, pelo menos, 4 votos pela absolvição. Deste modo, o próximo julgamento será muito mais rápido do que o anterior, mas devido aos prazos processuais e recesso do judiciário, deverá ocorrer no primeiro semestre de 2014. Metade dos condenados como Marcos Valério, seus sócios e os dirigentes do Banco Rural, mesmo se forem absolvidos do crime de formação de quadrilha, cumprirão a pena em regime fechado. Para a opinião pública, os casos que realmente importam são de José Genuíno, João Paulo Cunha, Delúbio Soares e, principalmente, José Dirceu. A vantagem deles, se forem inocentados do crime de formação de quadrilha, será a migração do regime fechado para o semiaberto (quando o preso vai dormir na cadeia). Em minha opinião, isto não é uma pizza. Mesmo se José Dirceu cumprir a pena em regime semiaberto, será um verdadeiro marco na história brasileira, porque nenhum político desta envergadura passou por isto durante período democrático no Brasil.

Pizzas no STF

Pizzas no STF

A opinião pública continua satanizando a corrupção na esfera pública, mas é muito amena em relação à esfera privada. Esta semana, no meu treinamento sobre finanças no INSEAD da França, estudamos sobre balanços patrimoniais, demonstrações de resultados e como calcular o desempenho das empresas. Bônus generosos são pagos aos principais executivos de grandes empresas privadas, quando os resultados são atingidos. Veja esta tira de um dos meus personagens preferidos, o Dilbert, abaixo.

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Ou seja, para atingir os resultados e ganhar o bônus, o chefe do Dilbert decide vender para empresas, que provavelmente não pagarão a conta, com prazo para pagar após o recebimento de seu “merecido” bônus. Se você acha que este tipo de “trampa” não existe no âmbito privado, em 2009, o governo americano socorreu vários bancos e seguradoras, entre elas a AIG, maior seguradora dos Estados Unidos. A AIG, à beira da falência na época, foi salva por uma linha de crédito bilionária, mas pagou para dez executivos da empresa, como bônus, US$ 165 milhões. Parece que esta atitude não foi uma exclusividade dos executivos da AIG, aconteceu algo parecido em outros bancos americanos.

Este exemplo apenas nos mostra como a ética é maltratada por todos os lugares e não apenas no governo federal do PT, ou no mensalão mineiro do PSDB, ou nos escândalos do DEM no Distrito Federal, ou em inúmeros casos em prefeituras brasileiras, ou hospitais públicos, ou empresas privadas…

Destaco esta parte da música Money do Pink Floyd:

Money, it’s a crime
Share it fairly but don’t take a slice of my pie.
Money, so they say
Is the root of all evil today
But if you ask for a raise it’s no surprise that they’re
Giving none away

Acho que o dinheiro em si não é a “raiz de todo o mal hoje”, mas sim a ambição cega por dinheiro e poder e suas consequências! Mas isto já é outro artigo…

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