Luther King, Donadon, Reforma Política e o Sete de Setembro

No dia 28 de agosto, comemorou-se o cinquentenário do famoso discurso “I Have a Dream” (“Eu Tenho um Sonho”) do advogado, pastor, ativista dos direitos humanos e pacifista Martin Luther King Jr. no Memorial de Lincoln em Washington, a capital americana. Este discurso foi o ápice da Marcha sobre Washington, movimento que reuniu entre 200 e 300 mil manifestantes que pediam justiça social e o fim da segregação racial nos Estados Unidos. Parece incrível que há apenas cinquenta anos os negros norte-americanos em alguns estados não tinham o direito de votar. Também é incrível a aceitação da existência de estabelecimentos, como hotéis e restaurantes, com atendimento exclusivo para brancos. Assista a este inspirador discurso, com legendas em português, nos dois vídeos abaixo:

– primeira parte

– segunda parte

Ironicamente, no mesmo dia, a Câmara dos Deputados do Brasil livrou da cassação o deputado Natan Donadon. Para quem não acompanhou este caso, eu faço um rápido resumo. Este deputado está preso em Brasília há uns dois meses após ser condenado a uma pena de mais de 13 anos em regime fechado por desvio de recursos públicos no estado de Rondônia. Como todo preso já condenado perde automaticamente seus direitos políticos, deveria acontecer o mesmo a Donadon, mas a Câmara resolveu analisar o caso na Comissão de Ética. O relator pediu a cassação em votação no plenário, onde seriam necessários 257 votos. A votação, como infelizmente acontece nestes casos, foi secreta e apenas 233 deputados votaram pela cassação. Houve 131 votos contra, 41 abstenções, 54 deputados presentes na sessão não votaram e outros 54 simplesmente não compareceram. Qual é o julgamento moral sobre estes 280 deputados que não votaram a favor da cassação do mandato de Natan Donadon?

Fica claro por tudo que assistimos em nosso parlamento que urge uma reforma política no Brasil. Eu tenho uma lista de itens que deveriam ser alterados:

– fim do voto secreto em todas as votações do congresso ou sessões fechadas ao público ou imprensa – o eleitor tem direito de saber como seu representante age;
– financiamento público de campanha – fim das contribuições de pessoas físicas ou jurídicas que geram compromissos futuros;
– voto distrital – cada deputado seria eleito pela maioria dos votos de seu distrito eleitoral, seria o fim dos puxadores de votos (caso Enéas Carneiro e Tiririca);
– mecanismos de democracia direta – facilitação da apresentação de propostas populares e o “recall” do mandato dos parlamentares (se não fizer o que prometeu na campanha, perde o mandato);
– coincidência das eleições – teríamos eleições gerais a cada quatro anos, seriam escolhidos simultaneamente vereadores, prefeitos, deputados estaduais, governadores, deputados federais, senadores e presidente. Assim termina aquela história de abandonar a prefeitura para concorrer a outro cargo ou largar o mandato de deputado para concorrer a prefeito;
– fim da reeleição para cargos executivos – reduziria o uso da máquina pública por parte dos prefeitos, governadores e presidente;
– limite de dois mandatos legislativos consecutivos – estimularia a renovação na política.

Nem falei das mordomias, assessores, salários com reajustes generosos, pensão para aposentadoria…

Claro que com este congresso nada vai mudar! Esta votação da cassação do mandato do Natan Donadon é apenas mais um episódio de uma longa lista da má conduta da maioria dos nossos parlamentares. Por que eles mexeriam no status quo que está tão favorável para a classe política?

Chegou a hora do povo voltar para rua, como fez junho, para forçar os políticos a fazerem estas reformas. Se não houver tempo hábil para estas eleições que passem a valer para as seguintes. A Lei da Ficha Limpa, por exemplo, não valeu para a eleição passada do Congresso Nacional, mas valerá para a próxima e várias figurinhas carimbadas da nossa política estarão inelegíveis. Agora farei um plágio do discurso de Martin Luther King com o qual iniciei este artigo:

– Viemos à rua para lembrar ao Brasil da veemente urgência do agora. Este não é o tempo para se dedicar à luxuria da postergação, nem para se tomar a pílula tranquilizante do gradualismo. Agora é o tempo para que se tornem reais as promessas da Democracia. Agora é o tempo para que nos levantemos do vale escuro e desolado da marginalização para o iluminado caminho da justiça social. Agora é o tempo de abrir as portas da oportunidade para todos os brasileiros. Agora é o tempo para levantar nossa nação da areia movediça da injustiça social para a rocha sólida da fraternidade.

– Seria fatal para a nação não levar a sério a urgência do momento e subestimar a determinação do povo. Este descontentamento legítimo do povo não passará até que ocorram as mudanças necessárias. O ano de 2013 não é um fim, mas um começo. Aqueles que creem que o povo precisava apenas desabafar, e que agora ficará contente como está, terão um despertar abrupto se a Nação não retornar à sua vida normal como sempre. Não haverá tranquilidade nem descanso no Brasil até que o povo tenha garantido todos os seus direitos de cidadania. Os turbilhões da revolta continuarão a sacudir as fundações de nossa Nação até que desponte o luminoso dia da justiça.

– Existe algo, porém, que devo dizer ao povo que se encontra no caloroso limiar que conduz ao palácio da justiça. No processo de conquistarmos nossos direitos, não devemos ser responsáveis por atos irregulares. Não busquemos satisfazer a sede pela justiça, tomando da taça da amargura e do ódio. Devemos conduzir sempre nossa luta no plano elevado da dignidade e disciplina. Não devemos deixar que nosso protesto criativo se degenere em violência física. Sempre e cada vez mais devemos nos erguer às alturas majestosas de enfrentar a força física com a força da alma.

– À medida que caminhamos, devemos assumir o compromisso de marcharmos avante. Não podemos retroceder. Existem aqueles que estão perguntando: “Quando vocês ficarão satisfeitos?” Não podemos ficar satisfeitos enquanto o povo for vítima dos horrores incontáveis da brutalidade policial. Não podemos ficar satisfeitos enquanto o povo não tiver educação, saúde, habitação e bons serviços de transporte. Não, não, não estamos satisfeitos, e não ficaremos satisfeitos até que a justiça seja conquistada.

– Digo-lhes, hoje, meus amigos, que apesar das dificuldades e frustrações do momento, ainda tenho um sonho. Tenho um sonho que algum dia os filhos dos ricos e os filhos dos pobres poderão sentar à mesma mesa, andarem de mãos dadas e terem oportunidades iguais para uma vida digna.

– Tenho um sonho que meus três filhos viverão um dia em uma nação onde não serão julgados pela cor de sua pele, pela aparência, pela posição que ocupam ou por seus bens materiais, mas pelo conteúdo de seu caráter.

Encerro este artigo conclamando todos os brasileiros a fazerem as maiores manifestações populares da história do Brasil no próximo dia 7 de setembro. Seremos os agentes das mudanças que o povo do nosso país tanto precisa. Procure saber onde serão as manifestações em sua cidade e participe. Como diria Castro Alves, “a praça é do povo como o céu é do condor”.

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