A Indignada Passividade do Brasileiro

Daqui da França, acompanhei os comentários indignados de muitos brasileiros sobre a aceitação pelo Supremo Tribunal Federal dos tais embargos infringentes que podem beneficiar doze dos condenados na famosa Ação Penal 470 (popular Mensalão) na semana passada. Tenho uma série de impressões e comentários sobre esta decisão.

Em primeiro lugar, escrevi um artigo há três semanas em que falava da esperança de uma grande mobilização popular do dia 7 de setembro passado. Infelizmente, comparadas com as manifestações de junho, as do Dia da Independência foram pequenas. Não sei o real motivo deste fracasso, se a novidade foi perdida, se foi o medo da violência dos confrontos entre “black blocs” e polícia ou se a velha passividade do brasileiro voltou a imperar. Eu e a Claudia participamos das manifestações em São Paulo. Por sinal, o pessoal saiu da frente do MASP e, quando chegou na esquina da Avenida Brigadeiro Luís Antônio, a manifestação se dividiu em duas: a parte “black bloc” e a outra que desceu até a Assembleia Legislativa do estado para protestar contra o escândalo dos trens e metros de São Paulo. Havia diferentes “bandeiras” entre os manifestantes, inclusive gente desejosa de uma intervenção militar no país, mas existia uma meta comum a todos, o combate à corrupção. Infelizmente as autoridades do país, desta vez, concluíram que não havia o que temer, porque o povo decidiu ficar em casa.

Manifestação Black Bloc no 7 de setembro em São Paulo

Neste contexto, os votos dos ministros do STF foram livres da pressão mais contundente da sociedade brasileira que, ao invés de ir para as ruas e deixar claro que queria o cumprimento imediato das penas dos condenados, achou mais cômodo ficar em casa e atualizar seus status nas redes sociais. Todos nós sabemos como a justiça brasileira é lenta, com inúmeras possibilidades de recursos e agravos. Quem não tem ou teve algum processo de baixa complexidade que levou muitos anos até chegar a sentença final? A aceitação dos agravos infringentes (ou seriam adstringentes) foi muito apertada, 6 votos a 5, devido às interpretações ou interesses divergentes na corte. O voto decisivo, proferido pelo ministro Celso de Mello, obviamente no que se refere à parte legal, deve ser aceito. Meu comentário, neste caso, é que o amplo direito de defesa que o ministro usou como argumento deveria valer, antes de qualquer coisa, para todos aqueles que, muitas vezes, não sabem nem quais são seus direitos. Os condenados neste processo tinham ótimos advogados que conheciam toda a sorte de mecanismos para a obtenção de recursos e embargos.

Ministro Celso de Mello do STF

Vejo muita gente falando que tudo acabará ou já acabou em pizza. Estes embargos valem apenas para duas acusações, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, onde doze réus foram condenados e receberam, pelo menos, 4 votos pela absolvição. Deste modo, o próximo julgamento será muito mais rápido do que o anterior, mas devido aos prazos processuais e recesso do judiciário, deverá ocorrer no primeiro semestre de 2014. Metade dos condenados como Marcos Valério, seus sócios e os dirigentes do Banco Rural, mesmo se forem absolvidos do crime de formação de quadrilha, cumprirão a pena em regime fechado. Para a opinião pública, os casos que realmente importam são de José Genuíno, João Paulo Cunha, Delúbio Soares e, principalmente, José Dirceu. A vantagem deles, se forem inocentados do crime de formação de quadrilha, será a migração do regime fechado para o semiaberto (quando o preso vai dormir na cadeia). Em minha opinião, isto não é uma pizza. Mesmo se José Dirceu cumprir a pena em regime semiaberto, será um verdadeiro marco na história brasileira, porque nenhum político desta envergadura passou por isto durante período democrático no Brasil.

Pizzas no STF

A opinião pública continua satanizando a corrupção na esfera pública, mas é muito amena em relação à esfera privada. Esta semana, no meu treinamento sobre finanças no INSEAD da França, estudamos sobre balanços patrimoniais, demonstrações de resultados e como calcular o desempenho das empresas. Bônus generosos são pagos aos principais executivos de grandes empresas privadas, quando os resultados são atingidos. Veja esta tira de um dos meus personagens preferidos, o Dilbert, abaixo.

Ou seja, para atingir os resultados e ganhar o bônus, o chefe do Dilbert decide vender para empresas, que provavelmente não pagarão a conta, com prazo para pagar após o recebimento de seu “merecido” bônus. Se você acha que este tipo de “trampa” não existe no âmbito privado, em 2009, o governo americano socorreu vários bancos e seguradoras, entre elas a AIG, maior seguradora dos Estados Unidos. A AIG, à beira da falência na época, foi salva por uma linha de crédito bilionária, mas pagou para dez executivos da empresa, como bônus, US$ 165 milhões. Parece que esta atitude não foi uma exclusividade dos executivos da AIG, aconteceu algo parecido em outros bancos americanos.

Este exemplo apenas nos mostra como a ética é maltratada por todos os lugares e não apenas no governo federal do PT, ou no mensalão mineiro do PSDB, ou nos escândalos do DEM no Distrito Federal, ou em inúmeros casos em prefeituras brasileiras, ou hospitais públicos, ou empresas privadas…

Destaco esta parte da música Money do Pink Floyd:

Money, it’s a crime
Share it fairly but don’t take a slice of my pie.
Money, so they say
Is the root of all evil today
But if you ask for a raise it’s no surprise that they’re
Giving none away

Acho que o dinheiro em si não é a “raiz de todo o mal hoje”, mas sim a ambição cega por dinheiro e poder e suas consequências! Mas isto já é outro artigo…