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Metade do Esgoto Sanitário do Brasil Não É Sequer Coletado

Este blog aborda todos os assuntos que interessam seus autores. Meu filho, Leonardo Klein Manera, é estudante de engenharia hídrica na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e escreveu uma análise muito interessante sobre a situação do saneamento básico no Brasil. Vale à pena a leitura nestes tempos em discutimos o tamanho e as atribuições do Estado.

O Brasil apresenta notória precariedade nos parâmetros que dizem respeito ao saneamento básico. Mesmo sendo serviço extremamente fundamental, segundo estudo do Instituto Trata Brasil divulgado em 2018, de todo o esgoto gerado no país, 55% não é tratado. Cerca de 48% do total do esgoto sequer é coletado (Fonte: Sistema Nacional de Informações Saneamento, 2016), tendo como destino fossas e rios. Concomitantemente, cerca de 35 milhões de habitantes ainda não possuem acesso a abastecimento de água potável. É evidente a necessidade nacional por melhorias nos serviços prestados.

Segundo a teoria sociológica do Estado de Bem-Estar Social, o governo é o provedor responsável por atender às necessidades básicas da população – saúde, educação, segurança, economia. O saneamento também é serviço que deve ser garantido satisfatoriamente pelo Estado, inclusive por tratar-se de questão de saúde pública e desenvolvimento econômico. Contudo, não é o que se constata ao observar cidades como a de Ananindeua no Pará. O município com meio milhão de habitantes possui um dos piores índices de saneamento no país, contando com 30% da população abastecida com água e apenas 0,75% do esgoto coletado.

ananindeua

Esgoto a céu aberto em Ananindeua no Pará (Fonte: site G1)

Historicamente o esgoto não recebe a devida atenção dos governantes, talvez por falta de prioridade nas políticas públicas, por representar custo mais elevado de operação e maior dificuldade para se obter infraestrutura adequada. Por conseguinte, espera-se maior atenção para este serviço. A Lei 11.445/2007 determina as diretrizes do saneamento básico e estabelece que os municípios deverão apresentar plano de saneamento. A medida que passará a vigorar em 31 de dezembro de 2019 obriga os municípios a apresentarem o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) para terem acesso aos recursos destinados pela União.

O que se constata atualmente como propostas de melhorias são metas virtualmente utópicas. Em 2014, o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) determinou um conjunto de metas e objetivos que inclui alguns dos Objetivos do Milênio (ONU), como a redução da proporção de habitantes sem acesso a saneamento básico e água, a melhoria das condições de vida da população que vive em zonas degradadas e a universalização das estruturas de saneamento básico em todo o país. O Brasil vislumbrava a universalização dos precários serviços de saneamento para 2033. Essa meta fora readequada recentemente por não ser possível viabiliza-la. A nova meta já prevê que só após 2050 e com investimento superior a R$500 bilhões estes serviços seriam universais. Mas qual será a nova prorrogação e o novo acréscimo de custo para esta meta?

Atualmente – segundo pesquisa divulgada pelo IBGE em 2018 – 61,8% dos municípios do país não possuem políticas que envolvam saneamento. Acredito que através de estudos e planos em escalas pequenas (municípios) o Estado pode tornar viável o cumprimento de metas de curto, médio e longo prazos para que no futuro se possa atingir índices de saneamento básico que sejam o mais próximo possível de universal.

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Dia Mundial da Água – Apresentação sobre Poluição Hídrica para Crianças

No dia 22 de março comemora-se o Dia Mundial da Água. Sendo bem redundante, seria “chover no molhado” falar sobre a importância da água para todos os seres vivos.

Em 2015, fiz uma apresentação sobre poluição hídrica para um grupo de crianças do projeto da Associação São Paulo da Cruz, junto à Igreja do Calvário no Bairro Pinheiros em São Paulo.

A apresentação on line está disponível abaixo.

Se você quiser baixar o arquivo original em PowerPoint, basta clicar no link abaixo.

Apresentação_Meio-Ambiente

Guia para apresentação:

Slide 1 – capa.

Slide 2 – explique que os peixes respiram o oxigênio que está dissolvido na água, enquanto nós respiramos o oxigênio que está no ar.

Slide 3 – descubra quais crianças já tiveram aquário em casa. Elas darão depoimentos que comprovam um importante mecanismo da poluição hídrica a ser explicado na sequência da apresentação.

Slide 4 – a grande maioria das pessoas que tem ou já tiveram um aquário matou todos os peixes por colocar mais alimento do que os peixes conseguem consumir. Isto normalmente acontece, durante uma ausência mais prolongada da família, para que os peixes não passem fome.

Slide 5 – gere discussão da causa da morte dos peixes.

Slide 6 – explique que, na água, no ar, no solo, no nosso corpo, existem microrganismos (invisíveis sem o auxílio de um microscópio). As bactérias são um dos principais grupos dos microrganismos.

Slide 7 – explique que as bactérias se alimentam, respiram e se multiplicam em grande velocidade, enquanto houver alimento.

Slide 8 – conclua que os peixes morreram asfixiados, porque não havia mais oxigênio dissolvido na água do aquário. Como havia excesso de alimento, as bactérias começaram a se reproduzir com grande velocidade e consumiram todo o oxigênio dissolvido e os peixes não conseguiram mais respirar e morreram.

Slide 9 – mostrar que a poluição pode ser apenas uma quantidade exagerada de alimento que os peixes não conseguirão consumir.

Slide 10 – explique que a poluição pode ser causada por uma substância tóxica como venenos e metais pesados.

Slide 11 – apresente exemplos de fontes geradoras de poluição. O primeiro exemplo é o esgoto doméstico. Sim, o nosso cocô, quando chega no rio pode servir de alimento para os peixes e as bactérias. Como as bactérias se multiplicam rápido e existe muito alimento (cocô) no rio, elas acabam consumindo todo oxigênio e os peixes morrem.

Slide 12 – o efluente líquido de uma indústria também pode causar poluição nos rios. Dependendo do tipo da indústria, seu efluente pode ser parecido com o esgoto doméstico ou ser um veneno para toda a vida aquática.

Slide 13 – os efluentes agrícolas podem ser água da chuva ou de irrigação contaminada por fertilizantes ou agrotóxicos.

Slide 14 – o esterco de animais segue a mesma lógica da poluição causada pelo esgoto doméstico (slide 11).

Slide 15 – existem muitos lixões localizados próximos a rios que terminam por contaminá-los. Muitas pessoas jogam lixo no chão e, quando chove, este lixo é arrastado para os bueiros das ruas e chegam até os rios, gerando poluição. Neste caso, a poluição é causada pelo excesso de alimento (matéria orgânica) e por venenos (substâncias tóxicas).

Slide 16 – este é um exemplo de tragédia ambiental. No final de 2006, cerca de 100 toneladas de peixes morreram no Rio dos Sinos no Rio Grande do Sul. Houve uma combinação de seca no rio, de altas temperaturas, de esgoto doméstico não tratado e lançamentos clandestinos de algumas indústrias e de um grande aterro de resíduos industriais. Este slide poderia ser substituído pelo do desastre de Mariana, causado pelo rompimento da barragem da mineradora Samarco, que encheu o Rio Doce de lama tóxica.

Slide 17 – pergunte o que devemos fazer para evitar a poluição dos rios.

Slide 18 – explique que é melhor evitar que a poluição seja gerada do que tratar os seus efeitos. Assim o primeiro passo é não gerar resíduos e economizar água.

Slide 19 – se não for possível evitar a geração de resíduos, procure reaproveitá-los ou reciclá-los.

Slide 20 – se depois de todas as medidas para evitar a geração de resíduos, ainda sobrar alguma coisa, devemos tratá-la antes de devolvê-la novamente ao meio ambiente. Esta figura mostra uma estação de tratamento de esgotos da cidade de São Paulo. O esgoto passa inicialmente por um sistema de gradeamento, onde os sólidos maiores são removidos. Depois passa por um tanque de sedimentação, onde os sólidos menores são separados. Na sequência, o líquido é conduzido para um tanque onde microrganismos consomem a matéria orgânica solúvel. Estes microrganismos são separados do líquido antes de retornar o esgoto tratado para o rio.

Slide 21 – Os sólidos retirados nas diversas etapas do tratamento são digeridos por bactérias em tanques fechados, concentrados e secos.

Slide 22 – O tratamento de esterco de vacas e porcos em biodigestores anaeróbios produz biogás que pode ser usado para geração de calor ou energia elétrica. Os sólidos biodigeridos podem ser usados como fertilizantes na agricultura. Assim um resíduo altamente poluente pode ser reaproveitado.

Slide 23 – Agradecimento final.

Espero que esta apresentação seja útil para apresentar a seus filhos e alunos. Estou à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas.

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Índia – Meio Bilhão Atrás da Moita

Como comentei no artigo anterior, estive na feira IFAT, em Munique, no mês passado. Assisti a uma apresentação sobre um projeto de cooperação entre Índia e Alemanha na área de saneamento básico.

IFAT 2016

M. Sevala Naik, Cônsul Geral da Índia em Munique, na IFAT

Estima-se que a população atual da Índia seja 1,3 bilhões de habitantes, 17% da população humana no planeta, vivendo em 2,5% da terra, dispondo de apenas 4,0% da água fresca. Em breve, deverá ultrapassar a China e se tornar o país mais populoso do mundo. Em 2050, estima-se que sua população esteja em torno de 1,7 bilhões de habitantes, a maioria estará vivendo em cidades.

A seguir apresento dois slides que fotografei de uma das apresentações sobre a Índia.

India - slide 1

As cidades com mais de 50 mil habitantes geram diariamente 38 milhões de metros cúbicos de esgoto. Apenas uma pequena fração deste total é tratada de forma eficiente. Além dos esgotos domésticos, existe a poluição industrial causada, principalmente por farmacêuticas, têxteis e curtumes. O resultado final é a poluição de 75% das águas superficiais do país.

Por outro lado, apenas um terço das casas destas cidades está ligada a sistemas de coleta de esgoto, como pode ser visto no slide abaixo.

India - slide 2

Atualmente cerca um terço da população indiana vive em áreas urbanas. Se 12,6% das pessoas que vivem em cidades fazem suas necessidades a céu aberto, isto representa 55 milhões de pessoas. Outras 25 milhões de pessoas usam banheiros públicos, totalizando mais 80 milhões sem privadas em casa.

Na zona rural, a situação ainda é muito pior! Mais da metade dos habitantes faz suas necessidades a céu aberto, 450 milhões de pessoas. Ou seja, mais de meio bilhão de pessoas na Índia defecam na rua ou atrás de moitas. Observe a situação em outros países no mapa abaixo.

Defecating in the Open - Global

Em julho de 2014, The Economist fez uma reportagem sobre o assunto. Leia um trecho traduzido abaixo.

Narendra Modi, primeiro-ministro da Índia, diz que a construção de banheiros é uma prioridade sobre templos. Seu ministro das Finanças, Arun Jaitley, utilizou o orçamento deste mês para definir uma meta de acabar com a defecação a céu aberto em 2019. Isto acontecerá 150 anos após o nascimento de Mohandas Gandhi que disse que o bom saneamento era mais importante do que a independência.

narendra-modi

Primeiro-ministro Narendra Modi

Esta deve ser uma das maiores e mais importantes iniciativas na área do saneamento básico em toda a história da humanidade. Você consegue imaginar um político que prioriza construção de privadas ou invés de grandes obras?

A decisão do primeiro-ministro indiano segue uma lógica clara – má higiene pública leva a problemas de saúde, má nutrição e mortalidade infantil –, sem falar do grande risco de estupro para as mulheres devido à falta de um banheiro junto a suas casas. Superar este problema requer um plano abrangente, porque envolve educação e mudança de hábitos culturais, não apenas a construção de mais de cem milhões de novos banheiros pelo governo.

Termino este artigo com o mesmo pensamento que iniciei o artigo anterior. Fica escancarado como nosso mundo é desigual. Assisti a palestras na IFAT sobre a remoção de micropoluentes da água, através de processos sofisticados com o uso de carvão ativado e membranas, e a um seminário sobre a situação delicadíssima do abastecimento de água e saneamento básico na Índia.

Open defecation India

Péssimas condições sanitárias na Índia  [Fonte: The Economist]

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