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Metade do Esgoto Sanitário do Brasil Não É Sequer Coletado

Este blog aborda todos os assuntos que interessam seus autores. Meu filho, Leonardo Klein Manera, é estudante de engenharia hídrica na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e escreveu uma análise muito interessante sobre a situação do saneamento básico no Brasil. Vale à pena a leitura nestes tempos em discutimos o tamanho e as atribuições do Estado.

O Brasil apresenta notória precariedade nos parâmetros que dizem respeito ao saneamento básico. Mesmo sendo serviço extremamente fundamental, segundo estudo do Instituto Trata Brasil divulgado em 2018, de todo o esgoto gerado no país, 55% não é tratado. Cerca de 48% do total do esgoto sequer é coletado (Fonte: Sistema Nacional de Informações Saneamento, 2016), tendo como destino fossas e rios. Concomitantemente, cerca de 35 milhões de habitantes ainda não possuem acesso a abastecimento de água potável. É evidente a necessidade nacional por melhorias nos serviços prestados.

Segundo a teoria sociológica do Estado de Bem-Estar Social, o governo é o provedor responsável por atender às necessidades básicas da população – saúde, educação, segurança, economia. O saneamento também é serviço que deve ser garantido satisfatoriamente pelo Estado, inclusive por tratar-se de questão de saúde pública e desenvolvimento econômico. Contudo, não é o que se constata ao observar cidades como a de Ananindeua no Pará. O município com meio milhão de habitantes possui um dos piores índices de saneamento no país, contando com 30% da população abastecida com água e apenas 0,75% do esgoto coletado.

ananindeua

Esgoto a céu aberto em Ananindeua no Pará (Fonte: site G1)

Historicamente o esgoto não recebe a devida atenção dos governantes, talvez por falta de prioridade nas políticas públicas, por representar custo mais elevado de operação e maior dificuldade para se obter infraestrutura adequada. Por conseguinte, espera-se maior atenção para este serviço. A Lei 11.445/2007 determina as diretrizes do saneamento básico e estabelece que os municípios deverão apresentar plano de saneamento. A medida que passará a vigorar em 31 de dezembro de 2019 obriga os municípios a apresentarem o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) para terem acesso aos recursos destinados pela União.

O que se constata atualmente como propostas de melhorias são metas virtualmente utópicas. Em 2014, o Plano Nacional de Saneamento Básico (PLANSAB) determinou um conjunto de metas e objetivos que inclui alguns dos Objetivos do Milênio (ONU), como a redução da proporção de habitantes sem acesso a saneamento básico e água, a melhoria das condições de vida da população que vive em zonas degradadas e a universalização das estruturas de saneamento básico em todo o país. O Brasil vislumbrava a universalização dos precários serviços de saneamento para 2033. Essa meta fora readequada recentemente por não ser possível viabiliza-la. A nova meta já prevê que só após 2050 e com investimento superior a R$500 bilhões estes serviços seriam universais. Mas qual será a nova prorrogação e o novo acréscimo de custo para esta meta?

Atualmente – segundo pesquisa divulgada pelo IBGE em 2018 – 61,8% dos municípios do país não possuem políticas que envolvam saneamento. Acredito que através de estudos e planos em escalas pequenas (municípios) o Estado pode tornar viável o cumprimento de metas de curto, médio e longo prazos para que no futuro se possa atingir índices de saneamento básico que sejam o mais próximo possível de universal.

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Índia – Meio Bilhão Atrás da Moita

Como comentei no artigo anterior, estive na feira IFAT, em Munique, no mês passado. Assisti a uma apresentação sobre um projeto de cooperação entre Índia e Alemanha na área de saneamento básico.

IFAT 2016

M. Sevala Naik, Cônsul Geral da Índia em Munique, na IFAT

Estima-se que a população atual da Índia seja 1,3 bilhões de habitantes, 17% da população humana no planeta, vivendo em 2,5% da terra, dispondo de apenas 4,0% da água fresca. Em breve, deverá ultrapassar a China e se tornar o país mais populoso do mundo. Em 2050, estima-se que sua população esteja em torno de 1,7 bilhões de habitantes, a maioria estará vivendo em cidades.

A seguir apresento dois slides que fotografei de uma das apresentações sobre a Índia.

India - slide 1

As cidades com mais de 50 mil habitantes geram diariamente 38 milhões de metros cúbicos de esgoto. Apenas uma pequena fração deste total é tratada de forma eficiente. Além dos esgotos domésticos, existe a poluição industrial causada, principalmente por farmacêuticas, têxteis e curtumes. O resultado final é a poluição de 75% das águas superficiais do país.

Por outro lado, apenas um terço das casas destas cidades está ligada a sistemas de coleta de esgoto, como pode ser visto no slide abaixo.

India - slide 2

Atualmente cerca um terço da população indiana vive em áreas urbanas. Se 12,6% das pessoas que vivem em cidades fazem suas necessidades a céu aberto, isto representa 55 milhões de pessoas. Outras 25 milhões de pessoas usam banheiros públicos, totalizando mais 80 milhões sem privadas em casa.

Na zona rural, a situação ainda é muito pior! Mais da metade dos habitantes faz suas necessidades a céu aberto, 450 milhões de pessoas. Ou seja, mais de meio bilhão de pessoas na Índia defecam na rua ou atrás de moitas. Observe a situação em outros países no mapa abaixo.

Defecating in the Open - Global

Em julho de 2014, The Economist fez uma reportagem sobre o assunto. Leia um trecho traduzido abaixo.

Narendra Modi, primeiro-ministro da Índia, diz que a construção de banheiros é uma prioridade sobre templos. Seu ministro das Finanças, Arun Jaitley, utilizou o orçamento deste mês para definir uma meta de acabar com a defecação a céu aberto em 2019. Isto acontecerá 150 anos após o nascimento de Mohandas Gandhi que disse que o bom saneamento era mais importante do que a independência.

narendra-modi

Primeiro-ministro Narendra Modi

Esta deve ser uma das maiores e mais importantes iniciativas na área do saneamento básico em toda a história da humanidade. Você consegue imaginar um político que prioriza construção de privadas ou invés de grandes obras?

A decisão do primeiro-ministro indiano segue uma lógica clara – má higiene pública leva a problemas de saúde, má nutrição e mortalidade infantil –, sem falar do grande risco de estupro para as mulheres devido à falta de um banheiro junto a suas casas. Superar este problema requer um plano abrangente, porque envolve educação e mudança de hábitos culturais, não apenas a construção de mais de cem milhões de novos banheiros pelo governo.

Termino este artigo com o mesmo pensamento que iniciei o artigo anterior. Fica escancarado como nosso mundo é desigual. Assisti a palestras na IFAT sobre a remoção de micropoluentes da água, através de processos sofisticados com o uso de carvão ativado e membranas, e a um seminário sobre a situação delicadíssima do abastecimento de água e saneamento básico na Índia.

Open defecation India

Péssimas condições sanitárias na Índia  [Fonte: The Economist]

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