Qual será o Próximo Alvo dos Protestos?

Após uma série de manifestações nas maiores cidades do Brasil, onde o principal objetivo era a redução das tarifas do transporte coletivo, fica uma importante questão no ar:

– Qual será o próximo objetivo deste grande movimento popular?

A força popular do movimento ficou claramente comprovada com a redução das tarifas em várias cidades brasileiras. Faço um paralelo entre os manifestantes brasileiros e o movimento de protesto “Occupy Wall Street” (OWS). Em setembro de 2011, milhares de pessoas ocuparam ruas próximas a Wall Street, acampando no Zuccotti Park (antigo Liberty Park).

Um dos lemas do movimento Occupy Wall Street

As principais questões levantadas pelo OWS foram a desigualdade social e econômica, a ganância, a corrupção e a influência indevida das empresas sobre o governo, particularmente do setor de serviços financeiros. Passados dois anos do início deste movimento, o resultado prático foi insignificante. Entre as causas do fracasso, eu destaco a falta de foco em ações específicas para solucionar as questões justas levantadas pelo movimento.

Na semana passada, a população brasileira mudou rapidamente a percepção sobre movimento local. Como exemplo, vocês podem assistir a este comentário do Arnaldo Jabor no Jornal da Globo do dia 12 de junho.

Como comentei no artigo da última sexta-feira, Os Protestos e a Verdadeira Democracia, muita gente era contra o movimento, influenciada pelas imagens de vandalismo apresentadas na televisão. Após o lamentável confronto em São Paulo entre PM e manifestantes no dia 13 de junho, a maioria da população passou a apoiar as manifestações, desde que não haja vandalismo. Você pode escutar o pedido de desculpas do Arnaldo Jabor na Rádio CBN.

Sem dúvida, se o movimento flanar entre objetivos estratosféricos ou mal definidos, suas conquistas serão tão pífias quanto as obtidas pelo OWS americano. O próximo objetivo escolhido, até pela premência do prazo, deveria ser a PEC 37 que será votada na Câmara dos Deputados na próxima semana.

Para quem não sabe o que é este Projeto de Emenda Constitucional, explicarei sucintamente. Este projeto de lei inclui um parágrafo no Artigo 144 da Constituição. Se for aprovado pelo Congresso Nacional, o Ministério Público não poderá mais apurar infrações penais contra a ordem política e social ou em detrimento de bens, serviços e interesses da União ou de suas entidades autárquicas e empresas públicas, assim como outras infrações cuja prática tenha repercussão interestadual ou internacional e exija repressão uniforme, segundo se dispuser em lei.

Ou seja, apenas a polícia poderá investigar os crimes praticados pelos políticos como corrupção ou prevaricação (retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse pessoal). O Ministério Público, que faz um trabalho muito bom em defesa dos direitos do cidadão, ficará de fora da apuração deste tipo de crime. Esta lei tem o objetivo claro de favorecer a impunidade. Se quisermos combater a corrupção no Brasil, não podemos permitir que esta alteração da Constituição seja aprovada. Preparei a tabela abaixo com a distribuição das assinaturas na proposição da lei por partido.

É interessante notar que os percentuais de adesão nos principais partidos de oposição (PSDB, DEM e PPS) são parecidos aos dos partidos da base governista. Isto evidencia, em minha opinião, que a preocupação em não ser investigado pelo Ministério Público depende mais do caráter de cada deputado do que de sua posição política. Se você quiser verificar se seu deputado assinou esta proposição, basta clicar no link abaixo.

Proposição PEC 37

Talvez os melhores versos para descrever este momento é o refrão da música de Geraldo Vandré, Pra Não Dizer Que Não Falei Das Flores, verdadeiro hino contra a ditadura militar brasileira do final dos anos 60 e 70:

Vem, vamos embora
Que esperar não é saber
Quem sabe faz a hora
Não espera acontecer

Esta é a hora da população buscar o atendimento das necessidades básicas, como educação e saúde, além do fim da corrupção e da redução  dos impostos, e exigir melhorias no nosso sistema político para criarmos um país mais eficiente e justo. E melhor, tudo poderá ser conquistado na paz desta vez!