Coronel Nascimento e o Nascimento da Consciência

No sábado passado, eu e a Cláudia fomos ao cinema para assistir ao filme Tropa de Elite 2. Nossa expectativa era alta e não ficamos decepcionados.

A mensagem que existe uma violência institucionalizada ligada à parte da classe política é perturbadora. Campanhas políticas aparecem financiadas por criminosos através de “caixa dois” e toda a promiscuidade, oriunda desta união espúria, se revela em um toma lá dá cá inaceitável. Os cidadãos, por outro lado, são manipulados por uma mídia com interesses obscuros.

Como romper este círculo vicioso? Isto nunca mudará? Minha resposta é a situação está melhorando, mas depende da participação de todos nós. A maior prova foi a aprovação do projeto Ficha Limpa e a sua aplicação na eleição deste ano devido a uma iniciativa popular. Este instrumento está previsto em nossa Constituição e permite que um projeto de lei seja apresentado ao Congresso Nacional desde que, entre outras condições, seja acompanhado pelas assinaturas de 1% de todos os eleitores do Brasil.

Foram obtidas 1,9 milhões de assinaturas através de uma grande mobilização que contou com a Internet através do Twitter, do Facebook e do capítulo brasileiro da Avaaz.org. No Senado, a aprovação do projeto de lei foi unânime! Este resultado seria possível sem a participação organizada da sociedade? Provavelmente não…

Há um bom tempo o senador Pedro Simon defende o financiamento público de campanhas eleitorais. Quando ouvi pela primeira vez, achei um verdadeiro absurdo. Como a esmagadora maioria dos brasileiros, pensei em novos desvios de dinheiro para as mãos de políticos inescrupulosos.

Hoje começo a pensar diferente. A proibição de doações de pessoas físicas e jurídicas parece ser uma boa medida. Desta forma, poder-se-iam reduzir as trocas do tipo dar a contribuição para a campanha e, após a eleição, receber vantagens em projetos e contratos com o setor público. Como não existiriam mais campanhas milionárias, também seria fácil reconhecer a existência de “caixa dois”.

No Congresso Nacional, está em tramitação um projeto de reforma política que trata de três pontos principais:

• fidelidade partidária;
• financiamento público de campanhas eleitorais;
• votação em lista fechada.

Além do financiamento público de campanhas, a fidelidade partidária é outra medida importante para o fortalecimento dos partidos e controle da corrupção.

Destes pontos, apenas o terceiro me traz dúvidas. Será que a votação em lista fechada não vai causar a perpetuação dos caciques partidários? Afinal os partidos decidirão internamente a ordem dos candidatos na lista. Desta forma, se o partido obtiver votos suficientes para eleger quatro deputados, os eleitos serão os quatro primeiros da lista. Parece muito mais democrático deixar na mão do eleitor a decisão dos candidatos eleitos do que dar todo o poder para um pequeno grupo sujeito às mais variadas influências.

Cabe à sociedade novamente organizar-se e buscar o aperfeiçoamento da democracia brasileira e das instituições públicas. Afinal a democracia deve ser tratada como um processo que sempre poderá ser aprimorado e NÓS somos os agentes destas mudanças.