Gasto com Publicidade Oficial – Como o Dinheiro Público Escorre pelo Ralo

Todos criticam a malversação de recursos públicos no Brasil. As recentes denúncias sobre as ONGs do Programa Segundo Tempo do Ministério dos Esportes são mais um exemplo recente. Deveria haver fiscalização, além dos tribunais de contas, dos próprios cidadãos. Quando navegamos pelos portais da transparência das três esferas da administração pública, podemos buscar dados interessantes de como o dinheiro público é gasto pelos governos.

No meu último post, sobre liberdade de expressão, comentei sobre a relação dos governos com a imprensa. As verbas dedicadas à publicidade oficial crescem anualmente. Segundo o Portal Transparência do governo federal, os gastos com publicidade institucional foram de R$ 177 milhões em 2010. O gasto total com publicidade da administração direta do governo federal foi de R$ 644 milhões neste período. Se for incluída a administração indireta, segundo a Folha de São Paulo, o gasto deve chegar a R$ 1 bilhão.

Na cidade de Novo Hamburgo, a Prefeitura resolveu investir pesado em publicidade oficial a partir de 2010. A Tabela abaixo apresenta o orçamento com publicidade oficial dos últimos nove anos.

Neste momento, ainda não discutirei os gastos com publicidade legal e de utilidade pública, mesmo suspeitando que muitos destes dispêndios não tenham estas motivações. O gráfico abaixo mostra o aumento impressionante dos gastos com a publicidade institucional da Prefeitura de Novo Hamburgo. Em 2011, serão gastos aproximadamente R$ 2 milhões, quase o mesmo valor orçado no período 2005-2009.

Sob a desculpa de prestar contas à população e divulgar iniciativas de interesse público, a Prefeitura faz propaganda eleitoral para a eleição municipal do próximo ano. De acordo com o Portal Transparência do município, de janeiro a agosto de 2011, foram gastos aproximadamente R$ 2 milhões com o pagamento de três agências de publicidade. Apenas uma agência de Porto Alegre recebeu R$ 1.175.000,00. Outras duas de Novo Hamburgo receberam, no mesmo período, R$ 426 mil e R$ 381 mil cada.

Gostaria que a publicidade oficial fosse proibida no país. Este dinheiro poderia ser investido em áreas realmente importantes para a população como saúde, educação e infraestrutura. Sugiro que não se espere a sanção de uma lei federal, porque existe um projeto tramitando no Congresso Nacional há seis anos e ninguém sabe quando entrará na pauta de votação.

Lembro da proibição de animais em circos. Uma lei foi aprovada em Novo Hamburgo em 2007 devido ao desejo da população organizada pela ONG de proteção animal ONDAA. No ano seguinte, foi aprovada outra lei na Assembleia Legislativa do estado do Rio Grande do Sul. Deste o final de 2009, um projeto de lei (PL 7291/2006) foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e encontra-se atualmente no Plenário da Câmara dos Deputados, onde aguarda para entrar na pauta de votação.

A população deve exigir que os vereadores de Novo Hamburgo evitem a queima dos recursos públicos no orçamento de 2012. Na sequência, deve pedir que seus representantes criem e aprovem a lei municipal que proíba a publicidade oficial. Só assim poderemos realmente aproveitar bem o dinheiro dos impostos que pagamos. Chega de propaganda enganosa!

Anúncios

3 Comentários

Arquivado em Animais, Ética, Economia, linkedin, Política

3 Respostas para “Gasto com Publicidade Oficial – Como o Dinheiro Público Escorre pelo Ralo

  1. Pingback: Auf Wiedersehen Tarcísio! | World Observer by Vicente

  2. Antonio Augusto Carvalho

    Vicente,
    Eis aí uma proposta que que merece apoio de todos os contribuintes! Realmente não é possível aceitar que os governos e estatais utilizem este ralo para desviar os recursos públicos para os seus bolsos, partidos e apadrinhados.

    Curtir

    • Antônio Augusto,

      Quando este dinheiro não vai para bolsos de membros dos governos, de partidos e apadrinhados, serve para fazer propaganda enganosa para manter este governante ou partido no poder.

      O pior é que diversos partidos fazem isto nos principais colégios eleitorais do país. FHC e Lula aceleraram esta escalada de gastos com publicidade no governo federal. Serra fez o mesmo no estado de São Paulo, Kassab fez na cidade de São Paulo e assim por diante.

      Qual político vai defender a ideia da proibição dos gastos com publicidade? Só uma mobilização popular nos moldes da Lei da Ficha Limpa será capaz de forçar a aprovação desta lei, mas, neste caso, será que a mídia apoiaria a ideia? Por isso, é importante divulgá-la no último território livre, a Internet.

      Grande abraço,

      Vicente

      Curtir

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s